Câmara recua, segue Sidnei e barra mesas nas calçadas

Os vereadores de Franca recuaram e mantiveram, na sessão de ontem da Câmara Municipal, o veto do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) ao projeto de lei de autoria coletiva que aumentava o espaço para a colocação de mesas e cadeiras em calçadas de bares e restaurantes. A idéia era diminuir a área obrigatória para pedestres de dois metros para 1,5 metro. Na Câmara, foi aprovada por unanimidade. O prefeito vetou alegando que o projeto era inconstitucional. Os vereadores voltaram atrás e mantiveram o veto de Rocha. Com isso, a prática continua proibida na cidade e os comerciantes que a adotarem ficam sujeitos à multa e apreensão das mesas e cadeiras. Já o veto relativo a outra matéria, que permitiria aos ocupantes de espaços públicos, como “bolotas” e espetinhos, a continuidade nos locais, de autoria de Jepy Pereira (PSDB), foi adiada por duas semanas. Um telefonema trocado entre o prefeito e o vereador Marcelo Valim (PSDB) conduziu as votações. Na conversa, Rocha teria prometido marcar uma reunião com os vereadores e a Promotoria para debater novamente o assunto. Valim foi à tribuna e relatou a suposta conversa. Bastou para que a Câmara acatasse o veto ao uso de calçadas e deixasse mostras de que o Legislativo deverá adotar o mesmo tom governista da legislatura anterior. Em situação contraditória ficaram Vanderlei Tristão e Josivaldo Bahia, ambos do PTB. No início da sessão, Tristão disse que a bancada de seu partido estava fechada e votaria contra os dois vetos. Instantes depois, a postura foi revista. Votaram, junto de Otávio Pinheiro, exatamente como queria o prefeito. No caso de Bahia, ficou ainda mais feio. Proprietário - junto de seus irmãos - de lanchonetes pela cidade, inclusive em área pública, barrou o uso de parte das calçadas pelos “colegas” comerciantes. Mas defendeu de forma entusiasmada na tribuna o uso de espaços públicos por “bolotas”. “Por que para as bolotas sim e para os bares não? Estou surpreso com a decisão dele. Deveria ter nos apoiado”, disse Valmir Marçal, gerente do Peixinhos Bar. Jepy Pereira (PSDB) também ficou em situação constrangedora. As duas matérias foram aprovadas, em 11 de novembro, por unanimidade, com anuência da comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida justamente pelo tucano. Ou seja, ao votar pela manutenção do veto ao uso das calçadas, Jepy reconheceu que permitiu a discussão e aprovação de um projeto inconstitucional pelos vereadores. “Refletindo posteriormente, chegamos à conclusão que realmente é abusivo o que ocorre na questão das calçadas”, disse, referindo-se a um projeto aprovado por unanimidade. A vereadora Graciela Ambrósio (PP) ficou indignada com a postura dos parlamentares. “Não fiquei satisfeita. A situação já se prorroga há mais de 90 dias e já era para o prefeito ter tomado uma atitude e encaminhado um projeto para a Câmara. Se não enviou até agora, não vai ser em duas semanas”, disse. SATISFEITOS Os cerca de 30 donos de trailers de lanches e espetinhos - como ainda ficou um alento de terem a situação resolvida - deixaram a Câmara satisfeitos. Embora não tenham qualquer poder de decisão, chegaram a ser consultados pelos vereadores se seriam necessárias duas ou uma semana de adiamento para resolver o assunto. Prevaleceu a primeira opção. Noede Araújo, o “Nonô”, representante destes comerciantes, considerou positivo o adiamento da votação. “Nós concordamos porque agora temos a esperança de que o prefeito quer (fazer) uma reunião conosco”.