“Sou um esperançoso”

<p>Para a geração de brasileiros com menos de 20, 25 anos, expressões como desenvolvimento sustentável, preservação de ecossistemas, direitos dos animais, camada de ozônio, aquecimento global e créditos de carbono estão incorporadas ao cotidiano, levantando dúvidas bem menos insondáveis que para aqueles cidadãos nascidos no final do anos 50 ou 60. Pouco mais de duas décadas atrás, falar de ecologia e meio ambiente soaria, no mínimo, exótico. Se hoje, com todos os avanços conquistados e um nível de informação disponível como em nenhum outro momento, a preocupação com questões ambientais ainda segue a passos muito lentos, antes ela era completamente ignorada pela sociedade. </p><p>Para o professor Paulo Affonso Leme Machado, 69, o meio ambiente é uma bandeira de vida. Promotor de Justiça aposentado, foi autor da primeira ação civil pública movida em 1995 contra uma siderúrgica de Piracicaba, forçando-a a colocar filtros em suas chaminés. No campo acadêmico, seu currículo não deixa dúvidas sobre sua atuação. Mestre em direito ambiental pela Universidade Robert Schuman, de Estrasburgo (França), doutor pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), doutor “honoris causa” pela Unesp e pós-doutor pela Universidade de Limoges (França), é professor convidado de universidades no Quebec (Canadá), Milão (Itália), Bucareste (Romênia), Internacional de Andaluzia (Espanha), as francesas Lyon III, Córsega e Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, além de pesquisador na Universidade de Louisiana (EUA) e consultor para programas de desenvolvimento e meio ambiente das Nações Unidas. </p><p>Atualmente leciona na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Revisor do Código Ambiental de Franca, Machado esteve na Câmara onde falou sobre as necessidades de atualização do documento, editado em 1996, a convite da presidência da casa. Nesta entrevista concedida ao Comércio em dezembro, Paulo Affonso Machado, falou dos desafios que cercam a preservação do meio ambiente, conceito que abrange as mais cotidianas das situações, e do desrespeito do indivíduo em relação ao coletivo. Perguntado se dá para ser otimista e mudar o futuro diante de tantas tragédias naturais e iminência de muitas outras, respondeu: “Sou um esperançoso”. </p><p> </p><p><strong>Comércio da Franca - Muito se confunde a definição de meio ambiente reduzindo o assunto a ecologia. Afinal qual o conceito que melhor se aplica a meio ambiente?<br />Professor Paulo Affonso Leme Machado</strong> - A questão primeira poderia ser ecológica, sem dúvida. O ser humano não está sozinho no planeta; convive com outros seres. É preciso reconhecer essa interdependência entre os seres. Como eu convivo com os animais, com as plantas, com os minerais? Não podemos evidentemente estabelecer um panteísmo, uma adoração de cada ser, porque senão não podíamos estar sentados aqui nesta cadeira, nesta mesa. O sentido deve ser de comunhão, de uma intervenção humana conservativa, coisa que não existe. Eu uso e não interessa o que minha ação causa. O homem tem mostrado ser capaz de desequilibrar profundamente essa relação. <br /><br /><strong>Comércio - Esta definição está muito longe de ser realidade...<br />Paulo Affonso</strong> - Concordo. O homem perdeu o senso de crueldade, como com os animais. Se você não se emociona mais com nada, você é cruel com o seu semelhante. Se pratica um ato de crueldade contra um ser desprovido de razão, você se avizinha da barbárie, abre espaço em seu íntimo para praticar os mesmos atos contras outros seres humanos.<br /><br /><strong>Comércio - O senhor diria que existe algum país com legislação considerada a mais avançada do mundo?<br />Paulo Affonso </strong>- Ter uma legislação é ter resposta a fatos. Uma legislação deve ser condizente com a realidade local. Eu diria, pela vivência que tenho experimentado, que a União Européia tem, globalmente, uma legislação avançada. No Mercosul há um acordo ambiental, com princípios muito importantes. A França tem uma carta constitucional ambiental com dez artigos. É o único país com uma lei à altura de sua constituição.<br /><br /><strong>Comércio - Como o Judiciário brasileiro tem acompanhado as demandas envolvendo aspectos ambientais?<br />Paulo Affonso</strong> - Há um judiciário que cada vez mais mergulha nas questões ambientais, mas há uma parte dele que com sua característica lenta acaba levando um retardamento e uma injustiça para a sociedade. Os Estados Unidos têm uma legislação importante, o Canadá, o Japão. Todos eles tem problemas ambientais. Mas problemas levam a soluções. Lecionei ininterruptamente durante 18 anos na França e vi que aquele país tem respostas rápidas para questões de meio ambiente, mas sofre, por exemplo, com a nuclearização do país. <br /><br /><strong>Comércio - O senhor defendeu em sua tese de doutorado o direito à informação nas ações ambientais. O que exatamente foi defendido? <br />Paulo Affonso</strong> - Minha tese de doutorado versou sobre o direito de informação ao meio ambiente. Sempre bati nisso. Toda vez que se licencia um empreendimento ambiental é obrigatório que se coloque um grande aviso dizendo qual o órgão responsável pela licença, onde ela se encontra, qual o número. Notamos a grande deficiência que nós temos em informação ambiental ainda.<br /><br /><strong>Comércio - O que sobrou da Rio 92 que ainda hoje seja seguido? Qual o legado daquela conferência?<br />Paulo Affonso </strong>- A Rio 92 tocou principalmente nos princípios do desenvolvimento sustentado, alertando que é impossível haver sustentabilidade no planeta se o sistema de produção e consumo não mudar. Isso é difícil de colocar em prática porque as pessoas, normalmente, se interessam apenas pela fase final do processo produtivo. A política demográfica é outra questão importante. Onde há excesso populacional é impossível prosperar com políticas ambientais. A Rio 92 falava que o planejamento ambiental deveria estar integrado a outros processos. <br /><br /><strong>Comércio - Poderia exemplificar?<br />Paulo Affonso</strong> - Veja quando estamos falando da construção de uma indústria, onde todas as etapas são checadas à exaustão, mas questões ambientais são deixadas para trás. Temos os casos das usinas hidrelétricas, quando só depois que a obra está em estágio avançado é que os técnicos voltam-se para debater assuntos ambientais relacionados . Mas apenas quando tudo já está resolvido. Fica a impressão que o meio ambiente está aí para atrapalhar, quando ele é um componente da felicidade humana.<br /><br /><strong>Comércio - Temos o avanço da soja e pecuária sobre a área amazônica, a destruição do cerrado e até projetos mantidos pelo governo, como usinas hidrelétricas, que tornam qualquer apelo ambiental e ecológico letra morta. O que mais vemos é a destruição sistemática do meio ambiente a despeito de qualquer preocupação com o futuro...<br />Paulo Affonso </strong>- Eu concordo plenamente com seu ponto de vista, só que isso não é uma questão de direito ambiental, mas de uma reformulação da sociedade. Esses choques vão sempre acontecer, em qualquer lugar. No entanto, a educação é a chave, mas uma educação com valores profundamente humanos, sociais e naturais.<br /><br /><strong>Comércio - Mas o senhor não acha que está ficando tarde?<br />Paulo Affonso</strong> - A natureza vai dando suas respostas. Você vê o que está acontecendo em Santa Catarina. As pessoas nunca acreditavam que aquilo aconteceria. Até que ponto continuaremos sendo hedonistas? Nós mesmos não queremos participar dessas chatices de reuniões, encontros. Quero mais é fazer meu churrasquinho. Não sou contra, mas não podemos viver só disso; viver em função de um capítulo de novela, de uma corrida de Fórmula 1. Todos permanecem alheios ao que acontece porque acreditam que a destruição da Amazônia, para citar apenas um exemplo, é algo que nunca os atingirá. Falta vínculo social, responsabilidade com nossos descendentes. Eu não estarei aqui, então pouco me importa o que vai acontecer. É esse o pensamento dominante.<br /><br /><strong>Comércio - Como o senhor analisa, sob o ponto de vista de um ambientalista, a propaganda que se faz sobre o etanol brasileiro e o avanço incontido da cultura canavieira?<br />Paulo Affonso</strong> - Eu vejo com a mesma preocupação que você tem, que outras pessoas têm. Não apenas a própria expansão merece atenção, mas o controle do lançamento de resíduos dessa indústria. Temos ainda a queimada da cana, a exploração da mão-de-obra. Em Piracicaba, uma vereadora, que é médica pediatra, votou contra a diminuição dos prazos de queimada da cana. Ora, uma pediatra! Essas coisas nos desanimam às vezes, mas é preciso seguir em frente. <br /><strong><br />Comércio - O Ministério Público de Franca lançou uma ofensiva contra donos de bares que ocupavam as calçadas no entorno de seus estabelecimentos. Essa iniciativa entra na esfera do meio ambiente?<br />Paulo Affonso</strong> - É uma questão essencialmente ambiental. Aliás esse debate deveria ser ampliado para, por exemplo, a forma como as calçadas são construídas. Cada proprietário a constrói como quer. Hoje os donos de imóveis fazem garagens que pegam toda a frente do imóvel, impedindo o estacionamento dos carros, que vão, evidentemente, ocupar o lugar de pedestres. São hábitos absurdos, com pessoas sendo obrigadas a andar pelas ruas. Não sabem esses proprietários que eles podem ser co-autores de um possível homicídio. Quem senta e ocupa a cadeira obrigando uma senhora a trafegar com sua criança na rua também pode ser responsabilizado. Certos lugares eu não freqüento por não concordar com o que vejo. No futuro eu posso ser um dos lesados por aquele estabelecimento. É uma postura de barbárie. Todos acham que podem tudo.<br /><br /><strong>Comércio - Então não é uma implicação gratuita do promotor? <br />Paulo Affonso</strong> - Imagina! Ele não está fazendo mais que a obrigação dele. Deveria ter feito isso há muito tempo.<br /><strong><br />Comércio - Onde entra a responsabilidade da administração pública nessa história?<br />Paulo Affonso </strong>- O controle que a prefeituras fazem das calçadas é zero. É um problema visto em todos os lugares. É o problema da omissão do poder público.<br /><strong><br />Comércio - O senhor se considera um eco-chato?<br />Paulo Affonso</strong> - O que é um eco-chato? É aquela pessoa que age, que respeita a diversidade e luta por direitos que não são apenas dele. Ele desacomoda a situação. O eco-chato é uma necessidade.<br /><br /><strong>Comércio - Então o senhor acha importante a atuação de grupos como o WWF e o Greenpeace?<br />Paulo Affonso</strong> - Eu diria que eles são essenciais. Sem eles estaríamos muito pior do que estamos. Eles são um exemplo de participação.<br /><br /><strong>Comércio - As pessoas costumam fazer suas projeções futuras, levando em conta apenas considerações pessoais. Não raro projeções sobre água, floresta amazônica, aquecimento global ou extinção de espécies animais pouco interessam ao cidadão comum. Por fim, gostaria de saber se o senhor é um otimismta e se existe espaço para o otimismo nesse quadro?<br />Paulo Affonso</strong> - O otimismo é sempre necessário no sentido de que é possível mudar. Claro que isso são peças dentro de um grande quebra-cabeças. Há interdependência entre tudo. Vejo sentido na esperança. É preciso ter perspectiva de futuro, fazendo mais do que se pode. Não se auto-limitar; fazer sempre mais do que se espera. Meio ambiente um estado de felicidade, e temos receio de falar do belo. Sou um esperançoso, acima de tudo.<br /></p>