Processos demais, servidores de menos

Para a juíza Julieta Maria Passeri de Souza, diretora do Fórum da Justiça Estadual de Franca, o número de juízes em exercício é insuficiente frente às demandas que se apresentam todos os dias, assim como é deficitária a quantidade de servidores trabalhando. Sobre a quarta vara cível, onde é titular e onde tramitavam 4.152 processos até o fim de outubro, a juíza Julieta destacou que os 13 escreventes e três oficiais de Justiça formam um quadro visivelmente reduzido. A defasagem, segundo ela, em nota enviada por e-mail, é registrada em todo o Estado. A ocorrência de aposentadorias e afastamento por motivos diversos, aliada à contenção econômica do Tribunal de Justiça de São Paulo, e conseqüente diminuição dos concursos públicos, seriam as justificativas mais óbvias para a falta de funcionários. Em sua opinião, no sentido inverso ao da realidade apresentada pelo sistema judiciário, encontra-se uma demanda que não pára de aumentar. “Há uma tendência visível de aumento anual de processos distribuídos na comarca, posto a maior informação das pessoas, que acabam por buscar o Judiciário para resolução de seus conflitos”, disse a juíza. “O número de juízes que aqui trabalham não é suficiente para a demanda que, repito, tende só a crescer. Bem por isso é necessário o trabalho incessante de todos a fim de que os processos não se acumulem”. Na Justiça do Trabalho, a mesma situação se repete, com o agravante de que, na opinião de alguns advogados, é lá que o nó mais se aperta, com lides de difícil resolução, escassez de mão-de-obra, quadro complicado pela existência de apenas duas varas. De acordo com o juiz Alberto Cordeiro Donha, diretor do fórum trabalhista, o aumento de servidores seria o ideal, embora não reconheça lentidão no agendamento de audiências nem na definição de sentenças. “Estamos precisando de mais servidores e a demanda em Franca justifica a criação de mais uma vara, mas nossas audiências estão sendo marcadas em um intervalo de 30 dias e as sentenças, mesmo aquelas condicionadas a perícias, estão saindo em até 45 dias”, afirmou o juiz, por telefone. No site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estão anunciadas três varas criadas para a Comarca de Franca (Fazenda Pública, Juizado Especial e Infância e Juventude). Na Justiça do Trabalho, a terceira vara, apesar de criada, não foi instalada por falta de espaço no prédio atual, que funciona na região da Estação. O juiz Alberto Donha ainda afirmou que Franca apresenta o maior movimento de ações trabalhistas dentro da área de atuação da 15ª região do Tribunal Regional de Trabalho, composto por nada menos que 599 municípios.