Justiça abarrotada: Franca tem mais de 135 mil processos em andamento

Cartórios assoberbados de processos, varas criadas, mas não instaladas, número cada vez menor de funcionários, instalações físicas incompatíveis e uma demanda de novas ações em escala crescente. Assim pode ser traduzido o Judiciário em Franca em suas três divisões de competência. Nos fóruns da Justiça estadual, federal e trabalhista mais de 135 mil processos estão em andamento. Apenas no Anexo Fiscal do Estado são 69 mil processos dos tesouros municipal e estadual. Em pelo menos três cidades da região, a situação, senão igual, é ainda pior. Para chegar aos números que compõem esta reportagem, o Comércio percorreu cada uma das varas nos três fóruns existentes em Franca. Em todas, checou o número de processos em andamento e, por amostragem, a quantidade de servidores lotados em cada repartição. Na conversa com advogados, a opinião se divide. Para uns, Franca ainda está com um passivo de ações “administrável”, principalmente quando se comparam seus números aos de outras comarcas de porte semelhante. Para outra parte, porém, o quadro não é nada bom. Faltam juízes, faltam novas varas. Em alguns cartórios, os processos simplesmente não avançam. Na comarca de Franca, no que se refere à Justiça Estadual, formada pela cidade sede e mais os municípios de Cristais Paulista, Restinga, São José da Bela Vista e Ribeirão Corrente, com população estimada em 350 mil habitantes, todos os números comparativos com os indicadores da AMB (Associação de Magistrados do Brasil) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ficaram acima da média nacional. Com 32 mil processos protocolados no cartório distribuidor desde o dia 1º de janeiro, a bolada para cada juiz de primeiro grau é de 2.460 processos, levando em conta os 13 juízes titulares de suas varas. Se forem somados os três magistrados auxiliares, esse número cai para 2 mil processos, na média, para cada um, ainda assim bem acima da média nacional, que, no ano passado, foi de 1.357 ações por juiz. Apenas como exemplo, se o juiz da 1ª Vara Cível trabalhasse todos os dias do ano, precisaria julgar 14 processos diariamente para dar conta dos 5.148, que até o dia 31 de outubro aglomeravam-se sobre as mesas de dez escreventes. Outra comparação possível é quando se observa a quantidade de juízes para cada grupo de 100 mil moradores. Em Franca, ela resvala na casa dos 4,5 contra 5,3 das estatísticas nacionais. Na Itália são 20, na Alemanha, 23; em El Salvador são 11,8 e na Costa Rica, 15,9 magistrados para a mesma quantidade de habitantes. REGIÃO Se a situação encontrada em Franca, cidade reconhecida pela sua tradição jurídica, composta por varas especializadas e juizados especiais autônomos, já é sufocante, em cidades da região, onde não há mais que uma vara e onde todas as ações, de todas as naturezas, caem nas mãos de um único juiz, o quadro é ainda pior, a começar por Ituverava. No município, com duas varas judiciais e um juizado especial cível, estão acumulados 24 mil processos. Na primeira vara, corriam até 31 de outubro nada menos que 11.659 ações. São 32 processos para o juiz julgar todos os dias, o ano todo. Na repartição ao lado, a segunda vara de Ituverava concentrava 8.380 ações. Apenas no juizado cível, com dois escreventes e um oficial de Justiça, são 4.100 processos. “Aqui é as Casas Bahia do Judiciário. Trabalhamos no atacado e não conseguimos resolver nada. Não é preciso dizer que nunca se consegue cumprir os prazos”, disse um funcionário, que preferiu o anonimato. Comarcas simples, com apenas uma vara cada, Patrocínio Paulista e Pedregulho tinham tramitado no mesmo mês do levantamento feito em Franca, 4.100 e 5.111 processos respectivamente.