Justiças Federal e do Trabalho entram em recesso na segunda

A partir de segunda-feira, dia 22, as Justiças Federal e do Trabalho passam a atender apenas em regime de plantão nas suas sedes em Ribeirão Preto. O motivo é o recesso de fim de ano nas repartições. A Justiça Federal voltará às atividades no dia 7 de janeiro. Até lá, os francanos que precisarem protocolar algum processo que tem como parte a União ou empresas públicas federais, terão de recorrer à regional de Ribeirão, que atenderá das 9 às 12 horas. O mesmo esquema de plantão será adotado pela Justiça do Trabalho, que fechou as portas na sexta-feira e retoma as atividades no dia 6 de janeiro. No fórum “Alberto de Azevedo” o atendimento ao público será normal. O que está suspenso na repartição é a contagem dos prazos processuais. Isso significa que a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, só acontecem em casos considerados urgentes. Já a Receita Federal não pára. Assim como o fórum, o órgão fechará as portas nos feriados do dia 25 de dezembro (Natal) e 1º de Janeiro (Ano Novo). Já as repartições municipais, além de parar nos feriados, adotarão como ponto facultativo os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. Nos demais dias, o atendimento ao público será normal.