Procon intensifica fiscalização com a proximidade do Natal

O Procon (Órgão de Defesa do Consumidor) de Franca intensificou ontem as fiscalizações da Operação Natal em lojas e supermercados da cidade. Até a próxima terça-feira, o órgão pretende visitar em torno de 70 estabelecimentos comerciais de diferentes regiões. Se encontrar irregularidades em relação a falta de preços, propaganda enganosa, ausência parcial ou total de informações sobre produtos em exposição, a multa pode chegar a R$ 20 mil. O valor é estabelecido com base no faturamento da loja. Estão na lista, principalmente, lojas de roupas, calçados, brinquedos e eletrodomésticos. Ontem, no primeiro dia da nova fase da operação, o Procon vistoriou lojas na Avenida Presidente Vargas, no calçadão do Centro, na Estação e no Franca Shopping. Pela manhã, dois estabelecimentos foram notificados e um acabou autuado por propaganda enganosa. À tarde, não houve registro oficial de irregularidades, apenas orientações. No começo da semana, o Procon se reuniu com a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) e pediu que ela alertasse os lojistas associados quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Na ocasião, a Acif pediu um prazo para que os comerciantes pudessem se adequar. Luiz Antônio Murari, agente fiscal do Procon, disse que o número de lojistas desorientados quanto ao Código de Defesa do Consumidor ainda é grande, por isso ao invés de multá-los, ele tem optado por orientá-los. “Queremos que eles resolvam a situação e informem o preço e as formas de pagamento corretas”. Entre os principais problemas encontrados estão a falta do cálculo do preço a prazo, os avisos de desconto, dos cartões aceitos na loja e se trabalha ou não com cheque. “Se a loja não aceitar cheque, ela precisa colocar o aviso em local visível. Outro comportamento não permitido é a discriminação quanto à data de abertura da conta. Isso não pode acontecer, pois todas são válidas”, disse José Antônio Guimarães, diretor do Procon. Nos supermercados, a maior exigência é quanto a instalação de leitores ópticos a cada 25 metros. A validade dos produtos nas gôndolas e dos cartazes de preços também são fiscalizados. A Operação Natal deve ser finalizada na terça-feira. No fim de semana não haverá fiscalizações. Caso o consumidor se sinta lesado ou encontre alguma irregularidade, denúncias podem ser feitas na sede do Procon, na Rua Frederico Moura, 1516, Cidade Nova. O telefone é o 3721-4757. O atendimento é das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.