Durou apenas 12 horas a alegria dos oito candidatos a vereador não eleitos em Franca no dia 5 de assumir uma vaga na Câmara Municipal a partir do ano que vem. O sentimento de euforia provocado durante a madrugada pela aprovação no Senado da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que prevê o aumento do número de vereadores se transformou em frustração no período da tarde.
Eram 2 horas de ontem quando o Senado aprovou o aumento em 7.343 do número de vereadores no Brasil. Com a decisão, a Câmara de Franca ampliaria suas cadeiras de 15 para 23. Também haveria alterações em Batatais, São Joaquim da Barra, Pedregulho, Ituverava, Igarapava, Guará e Orlândia.
A euforia foi geral. Por pressão dos “quase eleitos”, os vereadores de Franca se apressaram e protocolaram uma convocação de sessão extraordinária para este sábado, às 16 horas. Pretendiam alterar a Lei Orgânica do Município estabelecendo a composição da Câmara em 23 cadeiras e garantir a diplomação de mais oito colegas. Apenas Graciela Ambrósio (PP), Valter Gomes (PSB), Joaquim Ribeiro (PSB), Marcelo Valim (PSDB) e Jépy Pereira (PSDB) não assinaram o documento.
A convocação deu entrada na Câmara Municipal às 14h35. Meia hora antes, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados já havia decidido não assinar a emenda. A decisão foi tomada porque o Senado alterou o projeto original e retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais.
“Aprovamos um remanejamento que implicou em aumento do número de vereadores, mas ao mesmo tempo aprovamos uma redução nos gastos das câmaras de vereadores. No Senado, eles referendaram o número de vereadores, mas mantiveram os gastos”, explicou, por meio da Agência Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT).
Como a proposta não foi assinada pela Mesa Diretora, em vez de ser promulgada pelo presidente Lula, ela deverá ser votada novamente pelos deputados, o que não é mais possível este ano. Com isto, só terá efeitos para as eleições de 2012. Mesmo assim, a sessão extraordinária convocada pelos vereadores de Franca será realizada sábado à tarde.
A decisão dos deputados adiou os sonhos de Nirley de Souza (DEM), Donizete da Farmácia (PMN), Marcelo Caleiro (PMDB), Pastor Cristiano (PSDC), José Chiachiri Filho (PV), Zezinho Cabeleireiro (PTB), Cassiano Pimentel (PT) e Wágner Artiaga (PSDB), que assumiriam uma cadeira na Câmara a partir de 1º de janeiro caso a PEC fosse promulgada. Publicamente, tentaram disfarçar a decepção.
“Encarei a decisão com tranqüilidade. A partir do momento em que pintou a dúvida, me preparei e achei melhor deixar acontecer, não criar expectativa e ficar frustrado depois. Tudo tem o seu momento certo. Franca perde um vereador, mas ganha um farmacêutico”, disse Donizete da Farmácia.
Ao receber 3.565 votos, Nirley de Souza (DEM), foi o quarto mais votado nas eleições e, como o partido não alcançou o número de votos necessários, ficou fora. Ele seria um dos que assumiriam uma cadeira, mas sofreu a segunda frustração. “Eu já estava com os pés atrás e não me empolguei totalmente. Não estou decepcionado, pois, quando tem que ser, Deus vai colocar no lugar. Se não deu certo, não era para acontecer. Para conside-rar uma cadeira conquistada, é só depois de estar sentado nela”.
O presidente da Câmara de Franca, Joaquim Pereira Ribeiro, que deu entrevista à Rádio Difusora na hora do almoço comentando as implicações que o aumento de vereadores iria trazer, disse que a decisão dos deputados foi sensata. “Temos que obedecer a lei. O que for decidido, vou seguir”.
O promotor eleitoral, Carlos Henrique Gasparoto, aprovou a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e disse que não era o momento ideal para se fazer uma mudança na composição das câmaras. Na sua opinião, é inegável que os gastos públicos aumentariam, o que seria contraditório em tempos de crise.
O custo mensal de um vereador é de R$ 8,7 mil. Juntos, os oito novos vereadores aumentariam em R$ 844 mil por ano as despesas da Câmara. Somado com o aumento das despesas com telefones, viagens, materiais de escritório e de consumo em geral, o valor atingiria a casa de R$ 1 milhão.
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