O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou ontem uma pesquisa sobre os preços dos combustíveis praticados em Franca. Ficou constatado que quase metade dos postos da cidade vende álcool e gasolina com os mesmos valores. São 29 postos com a gasolina a R$ 2,46 (39% do total) e 27 que cobram R$ 1,36 pelo litro do álcool (29% dos estabelecimentos). A pesquisa foi realizada pelo Procon na terça-feira em 69 estabelecimentos.
Os comerciantes negam que haja uma espécie de tabelamento de preços. Para Célio Rolzão, proprietário do Posto Santos Dumont, os custos para manter um estabelecimento do gênero são muito próximos e a concorrência é grande, o que não permite uma grande variação de preços. “Se deixar o preço diferente, a gente perde mercado. Preciso acompanhar o que o outro faz. É a lei de mercado”, disse. Rolzão afirmou ainda que quem consegue diminuir o preço compromete a margem de lucro.
O Procon de Franca disse que não poder agir contra o possível tabelamento de preços. De acordo com o diretor do órgão em Franca, José Antônio Guimarães, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) é a responsável pela fiscalização. A pesquisa tem, segundo Guimarães, a função de ajudar o consumidor a escolher o menor preço na hora de abastecer o carro. “Fazemos esse tipo de pesquisa desde 2003, pelo menos uma vez por mês, a pedido do Ministério Público, com o objetivo de orientar o consumidor”, disse.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Murilo César Lemos Jorge, não foi encontrado na tarde de ontem para falar a respeito da pesquisa. A informação da funcionária Renata, em seu gabinete, é que ele não poderia atender a reportagem na noite de ontem, o que ocorreria somente hoje à tarde.
Em setembro deste ano, quando outra pesquisa do Procon revelou a mesma situação de agora, Jorge disse, à época, que havia um inquérito civil instaurado para investigar o alinhamento dos preços de combustíveis.
Na ocasião, disse ainda que, caso comprovasse a existência de crime contra o consumidor, proporia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre os donos de postos para adequar a situação. Não foi divulgado o resultado - e se houve conclusão - do procedimento.
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