A elevação do número de vereadores na Câmara de Franca, dos atuais 15 para 23, para o presidente da Casa, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), tem poucas chances de ser aprovada ainda nesta legislatura e entrar em vigor no começo do ano que vem.
A proposta, segundo Ribeiro, não teria tempo hábil para vigorar na cidade. “A aplicação não vai ser automática. Vai depender da manifestação do Tribunal Superior Eleitoral”, disse. “Se houver a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e a manifestação favorável do TSE eu vou cumprir”, completou.
Segundo Joaquim, a nova regra só poderia entrar em vigor na cidade após adequação da Lei Orgânica do Município. “Depois de aprovação no Congresso e a manifestação do TSE ainda temos que aprovar a emenda em duas sessões extraordinárias com dez dias de intervalo entre elas”, disse.
Entre os interessados, muita expectativa. Wagner Artiaga, primeiro suplente do PSDB, acompanhou atentamente as discussões sobre o assunto ontem.
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