Franca e Rio Preto: únicas sem favelas no Estado

Franca e São José do Rio Preto são as únicas cidades do Estado de São Paulo com mais de 300 mil habitantes que não possuem favelas. A informação consta da sétima edição da Munic (Pesquisa de Informações Municipais) publicada nesta sexta-feira, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa também concluiu que 33% dos 5.564 municípios brasileiros declararam ter favelas, mas o percentual sobe para 84,7% entre as cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Os números são relativos a 2008 e levaram em consideração dados fornecidos pelos próprios municípios, que, há pouco mais de um mês, responderam a um questionário assinalando os requisitos que qualificam uma localidade como favela ou assemelhados. Segundo esses critérios, podem ser enquadrados como favelas, mocambos ou palafitas os locais que “apresentam ocupação de terreno de propriedade alheia, maioria das unidades habitacionais não possua título de propriedade, vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes com tamanho e forma desiguais, ocupação densa de unidades habitacionais, construções não regularizadas por órgãos públicos e serviços públicos essenciais precários ou inexistentes”, diz a pesquisa do IBGE. Valéria Cristina Marson, secretária municipal de Planejamento Urbano e superintendente da Prohab (Habitação Popular de Franca), que respondeu ao questionário, disse que a política habitacional correta completada por parcerias com o Governo do Estado e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) permite que não haja favelas na cidade há 25 anos. “A única favela que existia em Franca foi extinta em 1983, quando o Sidnei [Rocha] ainda estava no seu primeiro mandato e transferiu os moradores de uma localidade na Vila Santa Cruz para a Vila Gosuen. De lá para cá, nunca mais registramos nenhum caso”. De acordo com ela, a intensa e constante fiscalização pública também impede o surgimento de novos casos. “Na hora que a gente percebe alguma construção em área pública, ela é desocupada imediatamente, então a gente não deixa criar novas favelas aqui”, disse. Apesar da ausência de favelas, as estimativas da própria Secretaria, com base no recadastramento promovido pela Prohab até sexta-feira, mostram que há um déficit habitacional de cerca de 6 mil unidades na cidade. Para resolver o problema, a secretária tenta viabilizar novos programas habitacionais como os da CDHU e da própria Prohab. Roberto Nunes Rocha, secretário de Desenvolvimento e Ação Social, acredita que a inexistência de favelas em Franca se deve, entre outros fatores, à baixa desigualdade social entre a população mais carente e a mais abastada. “Isso é característica do próprio Município, que é pobre, mas sempre teve oportunidades e empregos, então a distância entre a riqueza e pobreza é menor do que em outros centros. Além disso, há a responsabilidade das administrações municipais, que impedem que isso ocorra”. SAIBA MAIS Ouça o Jornal da Noite de 12/12/2008 - http://gcncomunica.wordpress.com/novidades/banco-de-audios/jornal-da-noite-arquivos/