Câmara poderá ganhar mais oito vereadores

Os candidatos a vereador que ficaram na suplência nas eleições de 5 de outubro ou cujos partidos não alcançaram o quociente, ganharam uma injeção extra de ânimo e vão voltar a sonhar com uma vaga na Câmara Municipal pelos próximos dias. É possível que a composição do Poder Legislativo seja alterada e que Franca passe a contar com mais oito parlamentares a partir do ano que vem. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, quarta-feira, proposta para aumentar o número de vereadores no País. A votação em plenário acontece na próxima semana. Se aprovada e promulgada, os efeitos já recaem no resultado das eleições deste ano. A “PEC dos Vereadores”, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda à Constituição, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Agora, terá de ser votada em dois turnos pelos senadores. A primeira votação está marcada para quarta-feira, 17. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da iniciativa, falou com o Comércio e afirmou que a aprovação é “uma certeza”. “A CCJ é um extrato de todas as matizes, de todas as cores do Senado e, como aprovou a proposta por unanimidade, não tenho a menor dúvida de que vai ter o mesmo resultado no plenário. Como prevê a regra, a medida entra em vigor a partir de janeiro. Não tenho dúvidas disto”. Otimista e apostando numa improvável agilidade do Senado para tratar de uma questão tão complexa nesta época do ano, o parlamentar acredita ser possível a votação em segundo turno logo na seqüência, caso haja consenso, e que a PEC seja promulgada antes do fim do ano pelo presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). “Imagino que a promulgação aconteça na semana que vem”. MUDANÇAS A proposta altera o número de vereadores e institui 24 faixas de composição das Câmaras de Vereadores, com objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para o município de até 15 mil habitantes. A última determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes. Franca se enquadra na faixa h, que estipula 23 vereadores nas cidades de mais de 300 mil até 450 mil habitantes. “Será necessário refazer o cálculo do quociente eleitoral para ver quem vai entrar. Ninguém que tem mandato vai perder o lugar. Só vai acrescentar”, explica o deputado. O presidente da Câmara de Franca, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), foi procurado para comentar o assunto, mas não retornou às ligações. Na hipótese de entrar em vigor ainda este ano, a PEC também aumentará o número de vereadores em Batatais, São Joaquim da Barra, Pedregulho, Ituverava, Igarapava, Guará e Orlândia.