Depois de uma eleição tranqüila, em que não foram registrados problemas relevantes, os candidatos eleitos em Franca no dia 5 de outubro serão diplomados amanhã. A diplomação é o aval da Justiça para que os políticos possam ser empossados no dia 1º de janeiro. Vão receber o documento o prefeito Sidnei Rocha (PSDB), o vice Ary Balieiro (PTB) e os 15 vereadores que vão formar a Câmara a partir de 2009. Os suplentes vão ser diplomados a partir do dia12 no cartório eleitoral.
A solenidade está marcada para as 14 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum local, e será presidida pela juíza Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, responsável pela 46ª Zona Eleitoral. “É uma exigência da Constituição Federal e, formalmente, é um reconhecimento por parte da Justiça Eleitoral de que os candidatos, uma vez diplomados, estão em condições de assumir os cargos para os quais foram eleitos”, explica o promotor eleitoral Carlos Henrique Gasparoto.
Muito mais do que um evento simbólico, a diplomação é um requisito obrigatório da Justiça. O candidato que não tiver condições legais de receber o certificado fica impedido de tomar posse. “O ato solene tem uma relevância jurídica muito grande. Ao entregar o diploma, a Justiça está atestando que aquele candidato não tem nenhum impedimento para desempenhar suas funções”.
De acordo com o promotor, tanto o prefeito e o vice, quanto os vereadores eleitos em Franca não apresentaram problemas relacionados à candidatura e estão livres para serem diplomados e empossados. “Felizmente, a eleição na cidade transcorreu de uma forma muita tranqüila. Tivemos algumas questões referentes à prestação de contas e impugnações, mas tudo foi solucionado e o pleito transcorreu dentro da maior normalidade”.
Todos os candidatos que disputaram as eleições fizeram a prestação de contas exigida por lei. A Justiça priorizou a análise dos eleitos. Não foram encontradas irregularidades. A diplomação encerra o processo eleitoral. A posse do prefeito, vice e vereadores está marcada para o dia 1º de janeiro.
Eleito vereador pela primeira vez, Josivaldo Bahia (PTB) aguarda com ansiedade. Depois de três tentativas, finalmente realizará o sonho de assumir uma vaga na Câmara. “Estou muito feliz e aguardando este momento importante. É um diploma que vou guardar com muito carinho. Espero fazer um bom trabalho a partir do dia 1º e retribuir a confiança em mim depositada”.
REGIÃO
A diplomação dos candidatos eleitos nas cidades pertencentes à Comarca de Franca está marcada para o dia 17, quarta-feira, às 9 horas, também no Salão do Tribunal do Júri. Vão receber o certificado os prefeitos, os vices e os 36 vereadores (nove de cada cidade) de Restinga, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista.
Em Cristais, o prefeito reeleito Hélio Kondo (PMDB) chegou a responder a uma acusação de compra de votos feita pela coligação derrotada, mas foi inocentado. Já Clarindo Ferracioli, o “Belão” (PSC), eleito em Restinga, viu por duas vezes o Ministério Público tentar cassar seus direitos políticos e, conseqüentemente, sua diplomação. Em ambos os casos, a Justiça não aceitou os pedidos.
Em um dos casos sua condenação ainda se encontra em fase de recursos, o que não o impedirá de ser diplomado.
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