O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) encerra, nesta quarta-feira, a fiscalização de 156 lotes de produtos que apresentam maior consumo nos festejos de final de ano. Na relação, entre outros, estão panetones, espumantes, vinhos, papéis de presentes e frutas secas. O Instituto coletou, em Ribeirão Preto, 18 produtos para análise na última semana.
Franca também deve receber até o fim do mês a visita dos fiscais. O objetivo é detectar possíveis erros dos produtos. Foram coletados lotes nas lojas especializadas e supermercados. Os exames são realizados desde ontem por oito laboratórios do próprio instituto. Os resultados serão divulgados nesta quinta-feira.
No mesmo período o ano passado, foi realizada uma fiscalização idêntica. De um total de 172 produtos analisados, 37 apresentaram menos quantidade ou menor medida do que o indicado na embalagem. Caso seja constatada irregularidade na aferição que acontece agora, a empresa responsável pelo produto será autuada e obrigada a retirar o lote defeituoso dos pontos de venda. A multa pode chegar a R$ 50 mil. Há um prazo de dez dias, após a notificação, para que o denunciado apresente defesa.
O Ipem é uma das instituições públicas que exercem o papel de proteger o consumidor, fiscalizando dois aspectos nas relações de consumo: o da metrologia legal e da qualidade industrial. Duzentos agentes fiscais atuam em todo o Estado. O Instituto é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça.
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