Só um terço da população economicamente ativa de Franca tem registro em carteira

Com quase 260 mil pessoas em idade economicamente ativa (prontas para o trabalho), Franca tem hoje um dos menores percentuais de carteiras assinadas do Estado de São Paulo. É o que aponta um levantamento feito com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho de 2007. São apenas 27,13% de trabalhadores legalizados, o sétimo pior índice entre as 22 cidades paulistas com mais de 300 mil habitantes. Se considerar apenas as maiores cidades do interior, Franca seria a campeã do trabalho informal. A justificativa para tanta gente sem registro em carteira está atrelada ao perfil econômico local. Muitas empresas, a maioria de pequeno porte, tem o trabalho focado principalmente na confecção de calçados e uma produção manufaturada, onde não se exige muita qualificação profissional e há grande rotatividade de demissões e admissões. Para o professor de economia do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca) e da Faculdade de Direito de Franca, Antônio dos Santos Moraes Júnior, a instabilidade econômica dessas empresas é uma das responsáveis pela manifestação da informalidade da cidade. Estudioso em relações trabalhistas, Moraes Júnior diz que os empregadores de Franca ficam receosos de formalizar o que é precário, por isso tendem a manter os trabalhadores sem registro. “Ninguém quer formalizar o que é instável, ainda mais na indústria calçadista em que ninguém sabe se haverá trabalho amanhã”. O economista disse também que muitos trabalhadores informais, transformados em autônomos, são fruto do desemprego provocado pelas grandes empresas. “O funcionário perde o emprego numa grande empresa e depois sobram somente as pequenas, que não têm condições de empregá-los e oferecer altos salários”. Em Franca, recente levantamento do MT mostra que de cada dez sapateiros da cidade, nove trabalham em micro e pequenas empresas. O secretário de Finanças da Prefeitura, Sebastião Ananias, considera a situação preocupante. Ele diz que a informalidade afeta a arrecadação do município de forma negativa e culpa o crescimento dela à inexistência da nota fiscal. “A sonegação fiscal na cidade é muito grande, existe comércio e produção, mas não há recolhimento tributário”. Os especialistas apontaram, ainda, o alto número de despesas (tributárias e trabalhistas) que oneram o candidato a empreendedor e o estimula a continuar informal. Exemplo desse comportamento são 120 camelôs registrados na Prefeitura para trabalhar em duas praças da cidade (confira texto de apoio). Embora o Ministério do Trabalho insista em fechar o cerco aos informais, com o aumento das fiscalizações, o economista Elvisney Aparecido Alves, professor da Unifran (Universidade de Franca), acredita que uma das soluções é o aumento da capacidade das indústrias locais. “A informalidade é ruim para a cidade, pois o trabalhador perde Fundo de Garantia, 13º salário, férias. É menos recurso circulando. Se as indústrias de Franca se tornarem mais competitivas, esse quadro será revertido, pois elas terão capacidade para legalizar seus funcionários”.