Vácuo de poder

A cidade é a maior e mais complexa invenção do homem. Ela começou a surgir 6, 7 mil anos atrás, nas planícies do Oriente Médio, especialmente entre os rios Tigre e Eufrates. Depois, se esparramaram por todo o planeta. Lugar do mercado, da troca, da sociabilidade. Nossas cidades, as brasileiras, são coisa recente, poucas tem mais de duzentos anos. São jovens, estão em pleno crescimento, mudam diariamente, são muito dinâmicas. Para organizar a vida em comum, o País criou as intendências, depois as prefeituras. Quando a Prefeitura abdica ou falha na sua competência de organizar o espaço da cidade, criando um vácuo, alguém assume o poder. Parece ser esse o caso que assistimos na velha Franca do Imperador. Enquanto o prefeito governa com os olhos no passado, só culpando e reclamando de seus antecessores, nada de novo surgirá, apenas mais do mesmo. Na ausência de uma política urbana consistente, calcada no Plano Diretor aprovado por lei (mas não aplicado), a sociedade ocupa o espaço priorizando interesses privados de cada um. De outro lado, o Ministério Público, na ausência da prefeitura, assume papel preponderante, ao propor políticas públicas, embora não tenha sido eleito para tal. Isso apenas demonstra que havia um vácuo de poder, ocupado pelo MP. A Câmara municipal há muito passou a ser mais um clube de amigos, cujos interesses estão mais voltados a dar nome a ruas e homenagens sociais que cumprir mais efetivamente o papel que deveria, o de fiscalizar o executivo e a aplicação das leis. A aprovação do índice de 25% de remanejamento do orçamento público municipal pelo Executivo é uma demonstração cabal de sua desimportância, vai se tornando apenas um cartório que homologa os atos do Executivo. Ao assumir para si a tarefa de coordenar as políticas de forma autoritária e sem intermediários (os partidos), o prefeito demonstra que criou um vácuo de poder pela própria impossibilidade, numa sociedade democrática, de um único indivíduo abarcar todos os processos políticos. Ficam poros por onde escorre o poder. No caso do comércio de rua, se a iniciativa do MP está respaldada na lei, seu problema é o foco. O que é mais importante? As calçadas, onde é impossível andar, são usadas e construídas em desconformidade com a lei. Mas o que se coloca sobre elas é o mais importante? Pode ser mais fácil retirar uma mesa de bar, mas a calçada continuará intransitável: pisos quebrados, inclinados, escorregadios, perigosos, até sem piso. Isso não muda. Lembro que no governo de Gilmar, foi feito um processo totalmente diferente, com a participação de comerciantes e poder público (a Lei do Mercado Popular) que regulou o uso do espaço público em praças da cidade, foi uma construção democrática, de um problema que vinha desde os tempos do governo Ary. Se não teve continuidade, é da essência do atual governo, de apontar seus próprios erros como responsabilidade do anterior, para escudar-se na ação do MP e impor soluções. Lembro também que foi no governo Gilmar que foram contratados mais fiscais, ocupando todas as vagas previstas por lei, ainda insuficientes para controlar adequadamente a cidade. Na esteira disso, vem a lei seca. Não sei se a cidade vai ficar melhor, mas com certeza vai ficar muito mais chata... Mauro Ferreira Arquiteto