IPTU terá reajuste de 6,75% em 2009

Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2009, que chegarão às casas dos 140 mil contribuintes francanos a partir da segunda quinzena de dezembro, virão com reajuste de 6,75% sobre o valor pago neste ano. A correção tem por base a inflação do período e, segundo o secretário de Finanças da Prefeitura, Sebastião Manoel Ananias, a aplicação do índice é um procedimento normal. "É o valor da moeda brasileira a partir de 1º de janeiro. Ela (a moeda) sofreu desgaste inflacionário durante o ano e, em janeiro, passa a ter outro valor", disse. Na tentativa de reduzir a inadimplência, a Prefeitura promoveu mudanças para quem optar pelo parcelamento do imposto: aumentou as parcelas de oito para dez, o que reduzirá os valores de cada prestação. Os dois meses "extras" são janeiro e fevereiro. O contribuinte que estava acostumado a quitar a primeira parcela em março terá que antecipar o pagamento em 2009. Além do prazo, quem pagar o IPTU em dia concorrerá a prêmios em dinheiro. O objetivo da Prefeitura é baixar a inadimplência, que hoje bate à casa dos 30% por ano. A Dívida Ativa do município, que inclui os tributos não recolhidos, segundo a Prefeitura, passa os R$ 100 milhões. Com a premiação de R$ 52 mil, divididos em dois sorteios, a expectativa é reduzir a falta de pagamento em pelo menos 10%. Os sorteios ocorrerão pela extração da Loteria Federal. O primeiro será na última semana de março e concorrem os contribuintes que pagarem o imposto à vista. O segundo sorteio será em dezembro, na loteria de Natal, para optar em pagar parcelado. COMO PAGAR Quem optar pelo pagamento do IPTU à vista terá duas opções de data. A primeira será em janeiro, com 10% de desconto. A segunda em fevereiro, com desconto de 5%. Já o valor total, sem desconto, poderá ser parcelado. Neste caso, diferente dos anos anteriores, quando a primeira parcela vencia em março, o contribuinte começará a pagar em janeiro e terá prazo até outubro para quitar o carnê. Independente dos descontos à vista, quem mora no imóvel ao qual se refere o tributo tem um outro desconto de 10% sobre o valor total do imposto. O pedido deve ser feito na Prefeitura até 10 dezembro. Já os aposentados e pensionistas com apenas um imóvel no nome podem solicitar a isenção até 30 de dezembro (leia mais em texto de apoio).