Justiça reconhece união homossexual em Miguelópolis

O padeiro RSM, 28, virou notícia em Miguelópolis. A Justiça daquela cidade reconheceu sua união com MSI, 25, e concedeu, por meio de liminar, a tutela antecipada dos bens do companheiro morto em 2006. Com a liminar, o padeiro receberá 50% de uma moto avaliada em R$ 6.700 e do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres), que está previsto em R$ 14 mil (integral). O restante irá para a família de MSI. Os dois homossexuais se conheceram ainda adolescentes e foram morar juntos com a mãe e a irmã de RSM. Depois de sete anos residindo com a família, os dois montaram uma casa e entraram em um consórcio para comprar uma moto. Há dois anos, MSI morreu em um acidente de carro quando ia para uma festa na companhia do namorado e de outro amigo que também morreu. RSM ficou internado por mais de 15 dias. Após a perda do parceiro, ele voltou a morar com a família e, depois de seis meses, ingressou na Justiça para obter o direito de ficar com a moto que foi quitada pelo consórcio e que poderia ir parar com a família de MSI. "A família dele não aceitava nossa união. Mas éramos um casal e todas as despesas eram divididas. Inclusive a compra dos móveis para montar a casa". Por conta do acidente, o padeiro ficou afastado do trabalho e só recentemente voltou a trabalhar. "Ainda estou devendo R$ 3.500 dos móveis. Tive até que voltar a morar com minha mãe porque sozinho não consigo pagar". RSM, que por enquanto prefere não se identificar, disse ter sofrido muito preconceito na cidade em razão da união com MSI. Principalmente pelo fato de os dois ainda serem muito jovens. "Hoje as pessoas me apóiam e me parabenizam pela coragem que tive de ingressar na Justiça". O padeiro conta que o caso é inédito na cidade e surpreendeu muita gente. O assunto “correu” a cidade que tem pouco mais de 19 mil moradores. "Miguelópolis é pequena e todo mundo está falando. Mesmo assim, por enquanto, prefiro não aparecer". CASO O caso foi acompanhado pela advogada Fabiana Ferreira que conseguiu provar na Justiça que o casal mantinha uma união estável durante oito anos. Com isso, RSM teria direito à metade dos bens do companheiro. Entre os documentos apresentados no processo para provar a união, estão contas de energia elétrica e o boleto do consórcio da moto que era encaminhado para a casa dos dois companheiros. A advogada se surpreendeu com o resultado. "A cidade é muito pequena e eu já conhecia a história dos dois. Quando ele me procurou, eu o orientei a ingressar na Justiça. Eu não acreditava muito. Mas a juíza foi imparcial, como tem que ser, e deu sentença favorável". A advogada ingressou com a ação em agosto. O resultado saiu no fim de outubro. "A família de MSI pode recorrer, mas, em contato com um irmão dele, fui informada de que eles não têm interesse", disse Fabiana, que completou: "O caso é inédito em nossa região. Não tenho conhecimento de nenhum caso. Só tive conhecimentos de casos parecidos no Estado de Santa Catarina". O pedido do padeiro de Miguelópolis que deseja ficar com metade dos bens do companheiro foi analisado pela juíza de Direito da Comarca de Miguelópolis, Renata Carolina Nicodemos Andrade. A reportagem entrou em contato com o Fórum daquela cidade mas não foi atendida pela juíza. A informação passada é de que ela não concede entrevistas.