No dia 2 de outubro deste ano, à noite, C., de apenas 8 anos, saiu de sua casa com três colegas do bairro, na zona Sul de Franca, para fazer uma de suas atividades preferidas: jogar bola. Na quadra da escola onde estuda, brincou por um tempo, mas o jogo estava sem graça e a turma decidiu brincar de pique-esconde. Neste momento, viveu um dos maiores traumas de sua vida. Segundo ele, um dos colegas, de 14 anos, o levou para um canto escuro, do lado de fora da escola, segurou seu corpo, tampou sua boca e tirou sua roupa. Depois o obrigou a chupá-lo e tentou fazer sexo anal. C. engrossa as estatísticas de um dos crimes mais repugnantes contra menores: o abuso sexual.
As histórias são chocantes e, em Franca, outro fator causa mais preocupação sobre o assunto. Os casos de abuso e assédio sexual contra menores dobraram entre janeiro e setembro de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, 60 casos - ou seis por mês - foram confirmados pelo Conselho Tutelar, contra 30 - três por mês -, em 2007.
O conselheiro tutelar Lucas Verzola atribui o aumento ao descuido das mães. “Saber por que aumentou é uma pergunta difícil de ser esclarecida, mas o que vemos nos acompanhamentos no Conselho é que as mães muitas vezes saem para trabalhar e colocam pessoas ‘estranhas’ dentro de casa, como o padrasto ou alguém que possa cometer esse ato e praticamente largam os filhos a Deus dará. Não cuidam como deveriam, não dão a atenção necessária como deveriam e isso pode ser um agravante muito grande para esse aumento”, disse ele, que completou a dura crítica às mães:“É preciso saber com quem os filhos andam, se apresentam atitudes suspeitas, não deixar os menores sozinhos em casa e evitar relações muito íntimas”.
Delegada há 22 anos, Graciela Ambrósio, da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), associa o crescimento das ocorrências à decisão da comunidade em denunciar a violência. “Acredito que não houve aumento dos casos, eles sempre existiram. Mas as pessoas estão mais encorajadas a denunciar. Os vizinhos e as escolas, que são obrigadas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), denunciam mais”, disse ela.
A história de uma menina de 7 anos, de Franca, abusada pelo próprio pai, de 52 anos, ilustra bem o perfil das vítimas e abusadores na cidade. De dez abusos, sete são cometidos por alguém da família e na maioria das vezes dentro da casa da própria vítima. “O abuso sexual é intrafamiliar, praticado pelos pais, padrastos, tios, avós, vizinhos pela facilidade que têm com a vítima. As vítimas estão à mercê dessas pessoas, que sofrem desvio de comportamento, são doentes mentais ou têm envolvimento com alcoolismo”, disse Graciela.
Nas 60 ocorrências registradas em 2008 pelo Conselho Tutelar, crianças e adolescentes foram assediadas ou violentadas sexualmente. “A maioria é adolescente, mulher, de idade entre 12 e 17 anos. Mas tem crianças de 6, 7 anos”, disse o conselheiro Lucas Verzola.
A pessoa que abusar sexualmente de outra comete crime gravíssimo e pode ser presa de 6 a 12 anos. As penas para o assédio sexual são mais brandas. A detenção varia de um a dois anos.
ALERTA
O psiquiatra Carlos Baptista disse que as crianças sentem repúdio pelo ato, mas não sabem que é errado, que são vítimas, e costumam omitir o caso. Como nem sempre o crime deixa marcas no corpo, fica difícil descobrir. O especialista, Conselho Tutelar e DDM pedem observação constante e cuidado redobrado pelos pais, demais familiares e professores. “É preciso estar atento à criança, que muda de comportamento quando acontece esse tipo de agressão. Elas ficam tristes, com sono e apetite alterados, têm prejuízos no desempenho escolar e pode ficar agressiva”.
Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, sob sigilo, para que o órgão verifique o caso e tome providências. Os telefones são 3701-9677 ou 3721-4894, durante a semana, das 8 às 18 horas, e sábados, domingos e feriados, 9965-1201.
Colaborou Marcos de Paula
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