Indígenas e Estado

O povo brasileiro se faz do amálgama étnico. Ainda que a aparência física nem sempre o demonstre, todos temos algo de negro ou indígena, conforme apregoava o antropólogo Darcy Ribeiro. Trato de comentar aqui alguns acontecimentos históricos, problemas e propostas com respeito aos grupos indígenas em território nacional. Desde a espoliação e a matança promovidas pela conquista portuguesa, que logo se converteu no lema crioulo, não sobra outro caminho a estes grupos que reivindicar seus direitos perante o Estado. É difícil estimar o número de indígenas do início do século XVI no que atualmente chamamos território brasileiro. Hoje se fala da existência de 300 mil, ou 0,2% da população, e de 215 grupos étnicos catalogados sem contar os desconhecidos, como aquele que atirava arcos contra o helicóptero de onde se gravavam as cenas, e uma variedade de 180 línguas. A maioria possui população abaixo de cinco mil habitantes; inclusive há os de menos de trinta pessoas. Primeiro: os europeus achavam que tivessem aportado na Índia, daí o nome de índios. Logo, os nomes que se atribuíram aos grupos nem sempre correspondiam a como se conheciam entre eles, senão que foram dados pelos brancos conquistadores. Os europeus, no período da conquista, exterminaram os indígenas por armas ou doenças para as quais estes não tinham imunidade. Como se não bastasse, a comunicação nacional trata indígenas e temas relacionados como se constituíssem única comunidade ou dentro de um desenho homogeneizado, que desconsidera as particularidades de cada grupo. De sangue e imposição se fez a conquista. Houve, neste ínterim, um recuo paulatino dos grupos indígenas na direção do interior do País a Estados como os do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que são os que mais contiveram a expansão moderna. O conflito atual emerge do interesse de empresas mineradoras e de alguns fazendeiros, que enxergam estes grupos como empecilho à expansão territorial para os negócios agrícolas. O impasse é que a maioria dos indígenas se encontra justamente nas regiões onde o Estado é mais débil e, portanto, menos capaz de assegurar seus direitos. A Constituição Federal de 1988, que atualiza a legislação indígena e dedica atenção maior ao tema, enfatiza só a proteção territorial, como se o problema fosse só o de garantir-lhes terras. Contudo, os interesses latifundiários têm feito as autoridades locais de cúmplices, ou reféns de suas intenções econômicas. Nelas, até mesmo os valores básicos das sociedades modernas, como a democracia e a liberdade, titubeiam. A atuação de organismos públicos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), precisa intensificar-se nestas regiões para cumprir com a Lei Magna e ampliar a atenção aos indígenas. As políticas indigenistas de criação e manutenção de reservas indígenas, que são locais de preservação destes povos e de suas culturas, iludem-se na falta de articulação com outras áreas do desenvolvimento. Uma proposta: ao atrelar, por exemplo, a defesa indígena à preservação ambiental, que são dois fulcros da discussão atual, seria possível associar a ligação intrínseca que os indígenas têm com a natureza ao apoio mundial ao meio ambiente, tema em alta na agenda internacional. Enquanto não se amplia a perspectiva sob a qual a questão indígena é interpretada e avaliada, as políticas continuarão sendo traçadas sem escutar as demandas destes povos, o que eles querem e não o que a pretensa civilização acha que devem receber a partir da prática assistencialista. O ponto crucial refere-se à dinâmica cultural dos grupos indígenas, que poucas vezes desejam integrar-se ao estilo de vida moderno. Querem apenas manifestar suas tradições e a relação secular e respeitosa que mantêm com a natureza, sem palpites alheios. Bruno Peron Loureiro Bacharel em Relações Internacionais pela UNESP (Universidade Estadual Paulista).