Uma das poucas formas de livre acesso à cultura neste País está ameaçada de extinção. Por falta de visitação pública, o site www.dominiopublico.gov.br pode estar com os dias contados.
Bela biblioteca digital desenvolvida pelo governo federal e mantida pelo Ministério da Educação, o endereço cultural oferece acesso a obras de domínio público, que permite seu uso nas mais diversas formas, sem o pagamento de direitos autorais ou de propriedade intelectual. De fácil navegação, o site oferece de fotos de autores e personagens anônimos do século 19 a óperas de Giuseppe Verdi, com boa velocidade de procura e de download.
Imagens, sons, textos e vídeos são as principais opções de procura, cada qual subdividida. Entre os textos podem ser facilmente obtidas obras completas de Machado de Assis e José de Alencar, entre outros.
Raridades como o recorte “O Palhaço”, do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen (autor de O Patinho Feio) ou a tela O Quarto, de Van Gogh, podem ser apreciadas e baixadas com qualidade satisfatória para obras escolares e até para trabalhos de designers, pois a maioria do material exposto no site exige apenas a citação de crédito do autor, sem custos.
Talvez a principal limitação desta biblioteca digital se refira ao gênero musical. Villa Lobos, por exemplo, não figura na lista de clássicos nacionais. Quem tem a expectativa de baixar músicas atuais e de qualidade digital também pode ficar decepcionado: o acervo atém-se à restrição do direito autoral e só disponibiliza sons de domínio público com qualidade sonora típica dos LPs ou “bolachões”, sem tratamento digital. Uma delícia aos ouvidos dos mais saudosos.
Quem estiver curioso ou desejar aproveitar esta ferramenta cultural deve ser rápido. Sua desativação é certa e breve se não provar a que veio: receber visitas e fornecer cultura.
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