Prazo para retirada de propagandas acaba hoje

Termina hoje o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para que os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições municipais façam a retirada de todas as propagandas eleitorais espalhadas pela cidade. Mesmo diante da data limite, muitos políticos ainda não providenciaram a limpeza determinada pela legislação. Segundo o promotor Décio Piola, a resolução 21.610 da lei eleitoral determina que a retirada de qualquer tipo de publicidade alusiva às eleições seja feita até hoje. “A legislação dá 30 dias de prazo após o final do primeiro turno para os trabalhos de limpeza. Depois disso, quem se sentir lesado com as propagandas deverá procurar a Justiça comum ou os fiscais do município, mas a lei eleitoral não prevê multa ao candidato que não retirar sua publicidade”, disse Piola. Ismael Xavier, chefe do setor de fiscalização da Prefeitura, disse que nenhum artigo do Código de Posturas do município prevê o acompanhamento dos trabalhos de limpeza. “Não temos nada que diga que é proibido pintar muros. Visualmente pode ser horroroso, mas nada determina que a propaganda deva ser apagada”. Um dos “campeões” da propaganda política em Franca é o vereador Nirley de Souza (DEM). Demonstrando total desconhecimento do prazo legal, o candidato derrotado agora corre contra o relógio. “Não sabia que o prazo acabava dia 4. Vou tentar conseguir mais tempo, mas se não der certo, vamos acelerar para cumprir a lei”.