As comemorações do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, próxima terça-feira, exigirão atenção especial de quem precisar usar algum serviço público no começo desta semana. Enquanto o governo municipal decretou ponto facultativo para todos os servidores no próprio dia, os governos estadual e federal anteciparam a folga para segunda-feira.
Com isso, não funcionam amanhã o INSS, a Justiça Federal, Receitas Federal e Estadual, Detran, delegacias de polícia e escolas estaduais. Exceção feita aos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Nossa Caixa, que terão atividade normal.
Na terça-feira estarão fechadas todas as repartições municipais, como escolas públicas, Unidades Básicas de Saúde, Prohab (Habitação Popular de Franca) e repartições estaduais que trabalham em conjunto com o município, como o Banco do Povo, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e Procon (Proteção de Defesa do Consumidor).
Os serviços essenciais realizados pela Prefeitura, como coleta de lixo, transporte público coletivo, prontos-socorros e unidade de saúde 24 Horas do Jardim Aeroporto não sofrerão alteração em seus respectivos expedientes.
De acordo com Jerônimo Sérgio Pinto, secretário municipal de Administração, o ponto facultativo vai atingir aproximadamente 3.550 servidores municipais. “O prefeito assinou um decreto determinando ponto facultativo na terça-feira, portanto, não haverá expediente em nenhuma repartição pública municipal, com exceção dos serviços essenciais”.
Ele negou que a diferença de datas entre as esferas governamentais provoque algum transtorno administrativo por causa da intercessão de serviços entre as administrações. “A decisão de antecipar o ponto facultativo foi publicada pelo governo estadual no dia 21, um dia depois que o nosso decreto já tinha sido publicado. A nossa programação administrativa e jurídica vai ser mantida para evitar maiores transtornos a quem já tinha serviços agendados para esta data”, disse.
Os 150 serventes e merendeiras cedidos para escolas estaduais, e oito servidores municipais que trabalham na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) poderão folgar junto com os servidores estaduais das repartições onde atuam.
O Legislativo também aderiu ao feriado e, além de seu setor administrativo permanecer fechado, a sessão ordinária que aconteceria na terça-feira foi transferida para a quarta.
MUDANÇA DE DATA
Segundo a portaria federal que fixou a homenagem na segunda-feira, a comemoração foi antecipada levando-se em conta que quando a data cai numa terça acarreta “sensível diminuição nas demandas por serviços públicos, como ocorre freqüentemente em datas entre feriados e descansos semanais”.
O governo do Estado não divulgou os motivos da antecipação, mas relacionou a mudança à realização do 2º turno das eleições em São Paulo, que acontece hoje.
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