A Prefeitura de Franca espera receber nos próximos dias o aporte financeiro de aproximadamente R$ 2 milhões provenientes de convênios com os governos Estadual e Federal. Os recursos não chegaram antes porque os convênios estavam suspensos pela Lei Eleitoral, que impede a realização desse tipo de parceria durante o período de campanha.
Inicialmente, são quatro contratos a serem executados, todos voltados à infra-estrutura, que exigirão da Prefeitura uma contrapartida total de R$ 383 mil.
O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, explicou que a suspensão dos convênios obedeceu a legislação eleitoral, que proíbe aos entes públicos - prefeituras, Estado e União -, nos três meses que antecedem o pleito, a realização de transferência voluntária de recursos. “No começo do ano eleitoral, quando entrou em vigor a Lei 9.504, as Secretarias e Ministérios suspenderam até o atendimento telefônico para evitar deslizes, mas agora os convênios estão sendo liberados”, disse.
Quase metade do dinheiro será utilizado para a canalização de um novo trecho do Córrego dos Bagres, entre a as Ruas Afonso Pena e Geraldo Foroni, na região central da cidade. Para estas obras, estão previstos R$ 950 mil do governo federal.
Também da União, virão os recursos destinados à pavimentação da Avenida São Vicente, entre as Avenida Chafic Facuri e Emílio Paludeto. O custo previsto é de R$ 255 mil.
O Estado repassará recursos para outras duas benfeitorias: a cobertura da quadra esportiva da Escola “Dr.Hélio Palermo”, a custo de R$ 97,5 mil, e a pavimentação do “Conjunto Habitacional Franca C”, no City Petrópolis, que despenderá mais R$ 247 mil. “Esses recursos devem começar a surgir na conta da Prefeitura nos próximos dias”, disse o secretário de Finanças, na última quarta-feira.
Como os processos para liberação das verbas são, normalmente, morosos, o secretário disse torcer para que o prazo não se alongue muito, pois poderia atrapalhar o planejamento orçamentário do município. “Estou torcendo para que ocorra antes do dia 4 de novembro para termos tempo de licitarmos os serviços sem comprometer recursos do ano que vem, na parte de contrapartida”, afirmou Ananias.
As informações sobre a liberação dos convênios chegaram à Secretaria de Finanças no último dia 16, quando Ananias solicitou a cada secretário que levantasse os convênios que suas respectivas pastas tinham previsão de receber em 2008 para que o andamento de cada um dos processos fosse revisto junto ao Estado e à União.
MAIS RECURSOS
Outros convênios que podem ser concretizados nos próximos dias são com o Ministério da Saúde - para onde foram enviados pedidos de mais recursos, sem especificação das áreas a serem beneficiadas no município - e com o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para financiamento de ações de preservação ambiental hidrográfica.
De acordo com o secretário de Finanças, ambos ainda estão em fase de estudos e não têm respostas das esferas governamentais se serão atendidos ou não. “Ambos estão em compasso de espera”, disse.
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