Promotor proíbe o uso de mesas e cadeiras em calçada

O Ministério Público proibiu, a partir de hoje, que donos de bares e restaurantes em Franca coloquem mesas e cadeiras nas calçadas. Exceção será feita apenas para quem depositar imediatamente uma “indenização” de R$ 2 mil em um fundo destinado às pessoas portadoras de deficiência da cidade. Neste caso, a proibição entrará em vigor em definitivo em 1º de abril do ano que vem. Quem desrespeitar a determinação, será multado em R$ 200 a R$ 1,8 mil. O promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins foi duro e não acatou sugestões. A reclamação foi geral e os comerciantes já falam em prejuízo e demissões. A audiência realizada ontem à tarde na Associação Paulista do Ministério Público foi tensa. Martins se irritou com os comerciantes. “O senhor não vai mais usar a calçada para ganhar dinheiro, não”, disse a um deles. “Não estamos aqui para fazer piada ou dar risadinha. O senhor vai ser o primeiro a ser fiscalizado”, esbravejou para outro, que sugeriu um prazo de 100 anos para as adequações. Dos 48 comerciantes notificados, 37 participaram da reunião. Amparado pelo Código de Postura do Município - elaborado em 1970 -, que proíbe o uso de calçadas, o promotor quer encerrar uma tradição da cidade - o happy hour nas calçadas. “Se permaneceu no tempo, houve omissão por parte dos poderes. Todos falhamos. Não dá para permitir a continuidade. Vamos cumprir a lei”. O promotor disse que a solução é os comerciantes investirem na construção de áreas de recuo para instalar mesas e cadeiras. “Se vira. Existem engenheiro e arquiteto para isto”, disse. Luciano Carvalho, proprietário do Boteco do Lu, sugeriu seis meses de prazo para adequação. Martins não aceitou e estabeleceu a data-limite em 1º de abril. E impôs uma condição. “Vão ter que pagar uma verba indenizatória no valor de R$ 2 mil pelo tempo em que usaram um bem público sem pagar”. Apenas sete comerciantes aceitaram. Martins ainda deu um recado final. “Se a Prefeitura não agir, será processada. Eu mesmo darei uma volta pela cidade para fiscalizar e vou tirar as mesas que encontrar nas calçadas”. Marco Ferreira Silva, dono do Bar Triângulo, que usa dois terços das mesas nas calçadas, classificou a decisão da Promotoria como muito rígida e rigorosa. “Ainda tentei um acordo para poder usar as calçadas a partir de uma determinada hora, mas o Ministério Público foi irredutível. Não teve jeito”, lamentou. “Vou ter que mexer no meu quadro de funcionários. É certeza que haverá prejuízo. No momento, estamos meio perdidos. Foi muito rígido”. Para Luciano Carvalho, do Boteco do Lu e Pitcinha, a medida causará prejuízo aos bares e restaurantes da cidade. “A gente sabe que 70% a 80% de alguns bares são nas calçadas. Se eles não se adaptarem, com certeza, mandarão a metade dos funcionários embora”.