Visam fecha o cerco ao setor de alimentos

Um relatório emitido pela Visam (Vigilância Sanitária Municipal) mostra que a fiscalização de alimentos em açougues e supermercados de Franca já apreendeu mais de 1,5 tonelada de produtos em apenas 18 dias. Surpreendentemente, o problema principal foi verificado em estabelecimentos autorizados pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que deveriam seguir à risca a legislação sanitária. A grande quantidade apreendida levou a Visam a estender o prazo da operação de 60 para 120 dias. Nesse período, os fiscais devem percorrer 150 estabelecimentos, entre 60 autorizados e 90 não-autorizados. Entre 29 de setembro e 16 de outubro, quando os dados foram fornecidos, foram fiscalizados 27 estabelecimentos que não possuem autorização do SIM para manipular alimentos. Em 11 deles, foram apreendidos 883 quilos de alimentos. No mesmo período, foram fiscalizados nove estabelecimentos autorizados e apreendidos 704 quilos em oito deles. No primeiro caso, eram espetinhos, almôndegas, lingüiças, asas de frango, rocambole de carne e peixe manipulado e temperado. No segundo, apesar da autorização do SIM, foram encontrados alimentos vencidos, sem data de validade e até sem embalagem.Todo o material está sendo levado para o Aterro Sanitário Municipal para ser inutilizado. Segundo Fernando Luiz Baldochi, chefe da Vigilância Sanitária, todos os estabelecimentos foram autuados e poderão receber uma multa que vai de R$ 140 a R$ 140 mil. “Todos eles passarão por processo administrativo que inclui prazo para defesa e julgamento. Ao final desse processo, podem receber uma advertência ou multa pecuniária, dependendo do porte da empresa, da gravidade da infração e da primariedade do autuado”. Baldochi classificou a proporção de autuações a estabelecimentos autorizados pelo SIM como surpreendente. “Ficamos surpresos porque se a gente for fazer a comparação da quantidade apreendida e do número de estabelecimentos entre os autorizados e os não-autorizados, assusta”, disse. RESPONSABILIDADE Não são somente os proprietários dos estabelecimentos flagrados que sofrerão as punições. Os responsáveis técnicos por cada açougue ou supermercado autuado sofrerão processos administrativos tanto pela Visam quanto pelo SIM. “A gente entende que, se os estabelecimentos têm uma licença para determinados procedimentos, eles precisam ser acompanhados por aqueles que se dizem responsáveis técnicos. Não é só assinar essa autorização. Ele precisa ir lá, inclusive, para coibir as irregularidades”, disse, Baldochi.