O mérito do professor

Mais do que escolas, escolas de qualidade. Mais do que professores, professores comprometidos, motivados e valorizados. Superado o desafio da inclusão devido a fundamentais políticas de universalização do acesso em anos anteriores, o governo do Estado enfrenta o problema de baixo desempenho de seus alunos e tem como prioridade aperfeiçoar o sistema de educação paulista. O problema paulista é o mesmo de todo o Brasil, mas São Paulo preparou um plano de metas de qualidade de médio e longo prazo. Diagnosticou a situação e implantou na rede de 5 milhões de alunos programas para melhorar a qualidade das aprendizagens: nova proposta curricular, materiais de apoio a professores e alunos, programa Ler e Escrever de alfabetização, recuperação intensiva, ampla formação continuada dos professores, elevados investimentos nas 5,5 mil escolas. Mas a mais importante ação é o sério compromisso do governo José Serra com a valorização dos professores. O Estado, após aumentar o salário-base de todos, selecionar 12 mil coordenadores pedagógicos e reorganizar o sistema de supervisão, lançou projeto de remuneração por desempenho que pode resultar em até 2,9 salários mensais a mais aos professores. Trata-se de reconhecer o esforço e valorizar compromisso com melhoria do desempenho dos alunos. Pela primeira vez funcionários estaduais receberão bônus de acordo com resultados. No Chile e nos Estados Unidos ocorrem ações similares. No Brasil, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal começam a adotar. No Ceará, a cidade de Sobral tem bonificação por mérito. Cerca de 300 mil funcionários da Secretaria Estadual de Educação (professores efetivos e temporários, diretores, supervisores, agentes de serviço, etc) poderão receber bônus equivalente a 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. As escolas terão de atingir metas ano a ano. A comparação é da escola consigo mesma. Para efeito do bônus por resultado, não há comparação entre escolas. Se as metas forem 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão bônus total: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários a mais, equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus, 1,2 salário a mais. As escolas que superarem as metas receberão pelo esforço maior. Ao superar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais, 2,9 salários. É uma política de justiça e mais eqüidade, que valoriza o trabalho conjunto da equipe da escola. A bonificação por mérito não substitui o salário, o complementa. Salário e carreira são fundamentais, mas igualmente importante é reconhecer o bom profissional. A Secretaria já apóia de maneira especial escolas com resultados mais insuficientes. São 379 com assistência técnica diferenciada e reformas. Mas não só estas: são R$ 700 milhões em obras nas escolas, totalizando 1.200 intervenções em 2008. Uma política efetiva de valorização dos professores requer ações articuladas. Isonomia salarial, sozinha, não resolve os problemas da educação pública brasileira. Uma política capaz de distinguir os mais dedicados e eficientes deve ser estimulada pelo gestor público. São Paulo deu seu passo, com o maior quadro de funcionários. Mais do que uma política de governo, uma política de Estado comprometida com o futuro de crianças e jovens. Maria Helena G. de Castro Secretária estadual de Educação. Foi secretária-executiva do MEC e presidente do INEP