Pagamento de IPTU poderá render R$ 25 mil a contribuinte

Diante de uma dívida ativa cujo valor se aproxima de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Franca prepara uma estratégia para diminuir a inadimplência no pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). Um projeto, que ainda está em fase de elaboração na Prefeitura e posteriormente será remetido para votação na Câmara Municipal, poderá premiar dois contribuintes que pagarem o tributo em dia com R$ 25 mil em dinheiro. Sebastião Manoel Ananias, secretário municipal de Planejamento e Gestão Econômica, disse que a premiação, caso seja aprovada pelos vereadores, servirá como incentivo para as pessoas inadimplentes mudarem de hábito. “Através destes prêmios, queremos encorajar o cidadão a se tornar uma pessoa que cumpra suas obrigações tributárias com o município”. No ano passado, a Prefeitura arrecadou 29 milhões com o tributo. Em 2008, os valores deverão alcançar R$ 36 milhões e, no próximo ano, a expectativa é de chegar a R$ 40 milhões. Nos últimos anos, a média de inadimplência entre os contribuintes de Franca tem se mantido em 30%, ou seja, anualmente 42 mil dos 140 mil carnês emitidos deixam de ser pagos a cada ano. “Além da dívida ativa, que está com valores próximos a R$ 100 milhões, as custas processuais encarecem ainda mais a recuperação destes valores”, disse Ananias. O secretário fez um apelo aos vereadores para que aprovem o projeto. “Espero que o Poder Legislativo entenda o alcance desta medida e nos ajude aprovando esta lei. Na minha opinião, ela pode reduzir a inadimplência entre 8% e 10%, o que já significa um grande avanço para as finanças do município”. Mesmo com a implantação do prêmio, que terá um sorteio no mês de março e outro em dezembro, os contribuintes que optarem por pagar o IPTU com descontos no início de 2009 também estarão concorrendo à bolada. “O desconto para quem opta por quitar o imposto com desconto em janeiro ou fevereiro está mantido. Estas pessoas também estarão aptas a receber a premiação”.