Sindifranca e Fiesp querem redução de 40% no ICMS

O Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) e o Comcouro - Comitê do Couro e Calçado da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) esperam concluir em 15 dias um estudo sobre o impacto econômico da redução de aproximadamente 40% na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos fabricantes de calçados em São Paulo. Atualmente, a alíquota é de 12%, mas a expectativa das entidades é que caia para 7%. O estudo, que relatará as vantagens da diminuição do tributo, seguirá para o governo do Estado e para o deputado estadual Gilson de Souza (DEM), que trabalhará para que ele vire lei. O estudo relatará detalhadamente os resultados positivos da redução de 18% para 12%, feita em 2003 por iniciativa do próprio Gilson -, e projetará os possíveis efeitos positivos que uma nova redução teria na cadeia produtiva coureiro-calçadista. Também serão analisados dados como a perda imediata na arrecadação estadual, o investimento que resultará como contrapartida à redução dos valores e a quantidade de empregos que poderão ser gerados. A proposta surgiu durante uma reunião entre o Sindifranca, o Comcouro, os sindicatos calçadistas de outras regiões do Estado e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, na última segunda-feira. O presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto, disse que a proposta feita pela analista tributária da Secretaria de Desenvolvimento, Maria Fernanda Makanse, e pelo gerente de projetos da pasta, João Emílio Gonçalves, que encaminharão o documento para a Secretaria da Fazenda. “O fato de a proposta ter partido deles nos faz enxergar o assunto com muito otimismo e nós acatamos imediatamente, porque eles estão interessados em ações que resultem em aumento da produção no Estado”, disse Brigagão. Os bons resultados da primeira redução servirão de argumento para convencer o governo a aceitar a proposta. “Ficou provado que quanto menor o imposto mais arrecadação o estado terá. Se na primeira redução houve aumento de produção e arrecadação, desta haverá aumento da empregabilidade e do consumo”, disse. O presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Franca, Saulo Pucci Bueno, afirmou que a redução de alíquota, se efetivada, será “magnificamente bem-vinda” e precisa ser recebida com “banda de música”. [FOTO2] Para ele, a primeira redução representou “um desafio” que foi vencido com resultados positivos. “Naquela época o desafio era comprovar que menos impostos resultariam em geração de empregos e aumento da produção”, disse. “Isso foi feito”, completou.