Creches na mira

Franca e outras dez cidades da região terão, nos próximos três anos, a missão de criar juntas mais de 12.800 vagas em creches para crianças menores de 4 anos. A determinação é do Ministério Público Estadual e tem por base levantamento realizado por um grupo de promotores da Infância da região de Ribeirão Preto, o Grinfad, que mostra a carência de vagas em todo o Estado de São Paulo. Os números levam em consideração a execução do PNE (Plano Nacional de Educação). O diagnóstico batizado de Projeto Incluir apresenta para cada cidade a situação do atendimento com dados da população na faixa etária de zero a 3 anos e 11 meses, o número de matrículas de crianças com essas idades e o percentual população versus matrículas. Os números compreendem o período de 2000 a 2007 e dão uma projeção para o ano de 2011. Pelas leis do PNE, daqui a três anos, os municípios terão que oferecer vagas em creches para 50% da população com menos de 4 anos. Hoje, esse percentual não chega a 20% na maioria das cidades da região, com exceção de Jeriquara e Ribeirão Corrente, onde a marca atinge os 32%. Mesmo assim, esses municípios não estão livres da criação de vagas. Para o promotor da Infância de Ribeirão Preto, integrante do Grinfad, Marcelo Pedroso Goulart, o problema da falta de vagas em creches ocorre em razão dos poucos investimentos na área. “A educação e a criança não são prioridades de uma prefeitura. Eles (os prefeitos) investem o mínimo e acham que está bom”, disse. Na região, Franca, Batatais, Pedregulho e Patrocínio Paulista são as cidades com maior falta de vagas. Somente em Franca, o próximo prefeito precisará criar em três anos um total de 9.815 vagas. Em Batatais, serão necessárias 1.250. O promotor diz que há condições das metas serem cumpridas e defende que os números apontados no levantamento são fundamentados. “Tem como atender à determinação, basta a Prefeitura batalhar por recursos. Os 25% são o mínimo que pode ser investido e não o máximo”, lembrou Goulart. Caso a meta proposta para cada cidade não seja cumprida dentro do prazo estipulado, a Promotoria pode entrar com um mandado de segurança, exigindo a criação das vagas, ou uma ação civil com poder de pedir a cassação do prefeito. “Nos últimos anos, consegui criar mais de 1,3 mil vagas em creches para crianças de Ribeirão Preto. São mais de cem ordens judiciais em que não há como perder. A criação de vagas está prevista em lei e precisa ser cumprida”, ressaltou o promotor Marcelo Pedroso Goulart. O promotor da Infância de Franca, Augusto Arruda Neto, que também faz parte do Grinfad, foi procurado para comentar o assunto, mas sua secretária disse que ele está em férias no Nordeste e seu substituto não poderia falar sobre o tema. Atualmente, na cidade de Franca, existem dez creches em processo de construção, o que abrirá 1.100 novas vagas.