A Prefeitura publicou ontem o decreto municipal que estipula regras para a venda de produtos nas proximidades dos Cemitérios Santo Agostinho e da Saudade, no feriado de 2 de novembro, Dia de Finados.
As inscrições dos interessados poderão ser feitas até o dia 20, mediante o pagamento de R$ 10,58, como taxa de comércio eventual e ambulante; e R$ 3,19 com taxa de ocupação de solo.
Inicialmente são destinadas 60 vagas para cada um dos cemitérios e o excedente deverá ser decido em sorteio, no dia 23, mas, segundo a Prefeitura, os ambulantes que já tiverem executado o serviço há três anos, terão prioridade.
O mesmo decreto reforça a proibição da venda de gêneros alimentícios e outros produtos que não tenham relação direta com o Dia de Finados, como roupas, cachorro-quente, espetinho, refrigerantes ou bebidas alcoólicas num raio de 200 metros de distância dos dois cemitérios.
Segundo Ismael Xavier, chefe do Setor de Fiscalização da Prefeitura, quem for flagrado nessa situação terá sua mercadoria apreendida e receberá multa de aproximadamente R$ 230.
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