Curva da morte: impasse sobre solução permanece

A ocorrência de dois acidentes nesta semana no trecho da Rodovia Cândido Portinari, entre Pedregulho e Rifaina, conhecido como “curva da morte”, em um período de apenas 11 horas, trouxe novamente a resolução do problema gerado pelo trecho à pauta de discussão. A velocidade com que as estatísticas de acidentes aumentam, no entanto, não é acompanhada pelas ações do governo do Estado. Uma série de informações desencontradas, todas passadas pela Secretaria de Transportes, mostra que uma solução definitiva para a curva está longe de ser concluída. De abril até hoje, pelo menos dois projetos já foram apresentados pelo governo do Estado, em situações diferentes, como solução para o problema. Além disso, recentemente, datas para a execução das diversas etapas da licitação foram anunciadas, mas nunca cumpridas. No dia 8 de abril, entrevistado pelo Comércio da Franca, o secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, chegou a dizer o que seria feito no quilômetro 459 da rodovia, ponto exato do acidente que vitimou um motorista de caminhão de Araras na noite do último dia 24. Segundo ele, seria construído um viaduto de 400 metros de comprimento e duplicados perto de 3,5 quilômetros da rodovia. Os estudos, conforme afirmou, estariam prontos e, até mesmo o preço da obra, algo em torno de R$ 25 milhões, já estaria estimado. Em 12 de julho, nova afirmação. Desta vez, a Secretaria de Transportes do Estado dizia que conheceria as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em participar do projeto no dia 27 de agosto, o que também não aconteceu. Cobrada sobre o andamento das providências em relação à rodovia, no dia 21 de agosto, novamente a secretaria manifestou-se informando que os envelopes com as propostas das empresas haviam sido abertos um dia antes. Essa informação é inverídica. Os envelopes não foram abertos nesta data. Além disso, o processo seria para a construção de um túnel. Note-se aí mais confusões cometidas pela equipe que assessora o secretário Estadual de Transportes: o que em abril, segundo o próprio secretário Arce afirmou, seria um viaduto, transformou-se em um túnel. Também foi dito que o processo licitatório para execução da obra seria aberto nos próximos dias, o que de forma alguma seria possível sem a escolha do projeto executivo. No último contato feito pelo Comércio com a secretaria, o DER e a própria pasta estariam trabalhando com datas a partir do dia 3 de setembro para as empresas que participam do processo de escolha dos projetos os apresentassem. No dia 11 do mesmo mês, no entanto, o secretário teria informado ao prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço (PMDB) e ao deputado estadual Gilson de Souza que o projeto de eliminação da curva está em fase de conclusão para entrar no processo de licitação. Mais uma vez, as informações foram vagas e sem um cronograma que estabelecesse ao certo quando as obras poderiam ser iniciadas. PROCESSO BUROCRÁTICO Pela ordem natural da burocracia estatal, abre-se uma concorrência para a contratação da empresa que fornecerá o projeto para a obra, seguindo especificações do Governo do Estado. Definida esta etapa, o vencedor terá 90 dias para entregar o projeto. Após isso, novo capítulo. Chega a vez da licitação para as empresas que, baseadas no projeto escolhido, construirão a obra. O processo licitatório, caso não haja interrupções ou impugnações, leva, normalmente, outros 90 dias. Ao todo, seriam, então, pelo menos seis meses. Se as previsões em abril estivessem certas, a obra no local estaria para começar em outubro. Mas até agora nada.