Polícia procura 420 por não pagar pensão

A cada semana de 2008, nove francanos vão parar atrás das grades por não pagarem a pensão alimentícia dos filhos. Ao todo, 320 pais não honraram seus compromissos com a lei e ficaram detidos até o pagamento das dívidas. E esse número tende a mais que dobrar: 420 homens têm mandados de prisão expedidos pelo mesmo motivo e estão foragidos da polícia. Hoje, a Cadeia do Jardim Guanabara abriga cerca de 12 homens que estão devendo pensão. A maioria dos detidos é de baixa renda e tem idades entre 20 e 50 anos. Segundo o delegado Wanir José da Silveira, a maior parte dos devedores consegue o dinheiro para pagar os dividendos e acaba ficando preso apenas um dia. “Os presos por pensão são rotativos. Alguns saem no mesmo dia, outros demoram um pouco mais até conseguir o dinheiro e quitar a dívida”, afirmou Silveira, acrescentando que existe uma cela especial para pessoas que cometem crimes de ordem civil. Essa infração é a que mais movimenta o presídio. Entre um e três mandados são cumpridos diariamente, num trabalho de todas as delegacias da cidade. Ainda segundo Wanir José da Silveira, delegado que responde interinamente pela cadeia, o perfil predominante dos presos é de homens, de baixa renda, sem antecedentes criminais e a maior parte ganha salário mínimo. “São pagamentos que giram em torno de R$ 50 a R$ 100 por filho. Muitos têm mais de um filho. São, geralmente, assalariados, mas já cheguei a prender empresários. Me lembro de um caso que o homem devia mais de R$ 4 mil de pensão. Ficou dois dias preso e, após pagar o que devia a sua ex-mulher, foi liberado”, disse Silveira. Empresários, sapateiros, desempregados, vendedores, lavradores. As histórias se repetem e o desfecho também: não pagou, vai preso. Foi o caso do encanador JMS, 38, morador no Bairro Cidade Nova. Ele ficou 11 horas preso e disse que nunca mais quer voltar para a cadeia. “Não fui mal tratado, mas nunca estive envolvido com a polícia. Estava com dificuldades e atrasei em quatro meses as pensões de meus dois filhos. Minha mãe me ajudou a arrumar o dinheiro e saí no mesmo dia. Nunca mais vou atrasar a pensão”, disse ele, que pagou R$ 600 da pensão e mais custas advocatícias para ser liberado. NA CONTA DOS AVÓS Há casos ainda em que terceiros podem responder pelo “calote” dos pais em atraso com a pensão alimentícia. Um dos exemplos é o episódio vivido pela dona de casa RS, 42. Casada por dez anos com um sapateiro, teve dois filhos. Após a separação, o rapaz não ajudou financeiramente na educação e criação dos filhos. Decidiu, então, procurar uma advogada e cobrar judicialmente a pensão alimentícia retroativa há cinco anos, período resguardo pela legislação. Entrou com uma ação há dois anos e, desde então, o sapateiro desapareceu. Há seis meses, RS recebeu a notícia de que o ex-marido estava no Japão a trabalho. Em maio último, descobriu que ele havia retornado a Franca e, novamente, requereu o pagamento. “Ele tinha obrigação de ajudar. Não fiz os filhos sozinha”, disse. O problema é que, em junho, o sapateiro morreu. Com isso, sem alternativas, a mulher decidiu responsabilizar os avós paternos da criança. “A advogada disse que é a primeira vez que ela vê uma situação assim. Ele morreu, mas a dívida fica. Portanto, seus pais têm que responder por sua responsabilidade”. A advogada está agora mudando o foco do processo para responsabilizar os avós.