Promotores vão assumir investigações

No quarto dia de paralisação na Polícia Civil, o governo José Serra (PSDB) subiu ainda mais o tom contra os grevistas, anunciou que descontará os dias parados e que promotores assumirão investigações. “Não será tentando prejudicar a segurança da população que os sindicalistas da Polícia Civil conseguirão benefícios para suas categorias, mas sim com o respeito à lei, às decisões judiciais e, principalmente, à população”, afirmou ontem o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. Apesar disso, não há sinais de recuo por parte de policiais e delegados em greve, que ontem fizeram manifestações em São Bernardo do Campo (Grande ABC) e em Assis, no interior. Segundo o governo, que hoje pela primeira vez divulgou um balanço do movimento, menos de 30% das unidades da Polícia Civil na capital e cerca de 40% do interior se mantêm em “estado de greve”. Para o comando de greve, a adesão é de 90% na cidade de São Paulo e de 100% no interior. Desde o início da greve, a reportagem visitou 75 dos 93 distritos policiais da capital e constatou que em 49 o atendimento à população foi prejudicado. Além de anunciar o desconto dos dias parados, o secretário Marzagão se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e acertou que investigações passarão a ser conduzidas por promotores. “Se a polícia se nega a fazer o que é o seu dever, evidentemente alguém terá de fazer”. De manhã, o secretário já havia determinado ao comandante-geral da PM, coronel Roberto Diniz, que orientasse os policiais a elaborar boletins de ocorrência da PM e encaminhassem o documento ao Ministério Público, caso não fossem atendidos nas delegacias. O objetivo de Marzagão com a medida, além de evitar que a população deixe de ser atendida, é buscar reunir provas de que os grevistas estão prevaricando, já que uma cartilha do comando de greve orienta a categoria a atender apenas casos graves (“prisões em flagrante, homicídios” etc). Com isso, o governo pode provar que os grevistas estão descumprindo liminar da Justiça que obriga a manutenção dos serviços, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia aos sindicatos da categoria. POLÊMICA Antes mesmo da greve começar, o governo do Estado, como forma de enfraquecer o movimento e não afetar o atendimento à população, estabeleceu que a PM (Polícia Militar) realizasse alguns serviços de responsabilidade dos policiais civis. A reposta veio pouco depois, com o comando da greve alegando inconstitucionalidade nas ações do governo do Estado. A orientação do Governo José Serra (PSDB) consta de um plano de operação, classificado como “reservado” pela PM. Nele, os policiais militares são autorizados a manter contatos com a Polícia Técnico-Científica para que as solicitações de perícias, por exemplo, sejam feitas diretamente pela PM, caso o atendimento pelos civis não seja realizado. Outra iniciativa é que os policiais militares encaminhem detidos por meio de mandado de prisão e os foragidos diretamente para os estabelecimentos prisionais, sem a necessidade de se passar por um distrito policial. O plano de contingência do governo faz ainda uma observação para que os superiores militares alertem os subordinados para “as responsabilidades penais e administrativas que podem ocorrer caso haja qualquer manifestação de apoio de policiais militares à conduta que pretende ser adotada pela Polícia Civil de São Paulo”. A ação do governo proíbe ainda a divulgação de informações para a imprensa. Ontem, a seção de Comunicação Social do 15º Batalhão foi contatada, mas a reportagem não conseguiu falar com os seus responsáveis. (*) com informações de Luis Kawagutti e José Ernesto Credendio, da Folhapress