451 condenados se livram da cadeia e cumprem penas alternativas

Em Franca, 451 pessoas estão livres da prisão, trabalhando em creches, asilos, escolas, hospitais ou cemitério. A situação é possível graças à lei de penas alternativas, aplicada na cidade desde 1995. Os beneficiados, de ambos os sexos, têm entre 20 e 40 anos, e foram condenados por furto, estelionato, envolvimento com drogas e acidentes de trânsito com vítimas. Os reeducandos - como são tratados - podem ser condenados a cumprir penas de prestação de serviços à comunidade, pagar multas ou efetuar a entrega de cestas básicas a entidades sociais. O dinheiro das multas é destinado às instituições também. O sapateiro Roberto Neves Cintra, 38, conhece bem os benefícios da lei. Em julho de 2007 passou dez dias de terror na Cadeia do Guanabara. Ele se lembra com repulsa dos detalhes vividos no período. “Dividi a cela com mais 18 presos. A gente se revezava na hora de dormir. Tinha de tomar água da torneira. A comida servida era muito ruim. Foram dias horríveis, que nunca mais quero viver”, disse. Roberto poderia ter evitado esse episódio em sua vida, mas não valorizou a chance de pagar pelo crime de estelionato em liberdade. Em meados de 2001, trabalhava no setor calçadista, recebeu cheques roubados e os repassou para outras pessoas. Com o crime, foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas não o fez. “Achava que não ia dar em nada se não cumprisse. As pessoas me falavam que não tinha problema”. Roberto acabou preso. Após dez dias na cadeia, o juiz ofereceu nova chance de continuar livre das grades. Desta vez, o sapateiro andou na linha. Durante um ano atuou como inspetor, pintor e ajudante em outros serviços na Escola Estadual “Ângelo Scarabucci”. Roberto cumpria 30 horas mensais na instituição. Ele gostou tanto do trabalho que pretende continuar voluntário. “Mudei muito. A vontade é de continuar servindo. Nunca mais quero ser preso. Foi uma lição. Vou pensar dez vezes antes de fazer burrice”, disse ele. Segundo a assistente social Ana Luíza Rodrigues, da Vara de Execuções Criminais de Franca, a substituição das penas ocorre quando o crime não é cometido com violência ou grave ameaça à vítima e quando o réu não for reincidente em crime doloso. No caso da prestação de serviços à comunidade, o reeducando deve cumprir uma hora de tarefa por dia de condenação. Normalmente, ajudam na limpeza, atuam como servente de pedreiro, jardineiro ou inspetor de alunos. Cabe à assistente social definir os trabalhos a serem desempenhados pelos reeducandos. Se não cumprir, a pessoa pode ser presa. DO CRIME AO EMPREGO O servente Elias Messias Justino, 26, morador no Jardim Brasilândia, prestou serviços à comunidade em Franca. Flagrado furtando vasos de bronze no Cemitério da Saudade, ficou preso 30 horas, mas, como Roberto, teve a chance de continuar fora da cadeia. Durante um ano e quatro meses, prestou serviços no Cemitério Santo Agostinho. Lavava, varria as ruas e faxinava o local, sempre aos sábados, por cerca de sete horas por vez. “Vivi 30 horas de medo no Guanabara. Eu acho que não se recupera fácil lá dentro (na cadeia). Só se tiver uma cabeça muito boa. No cemitério, aprendi muito com as novas amizades”. Elias já cumpriu a pena e, há cinco meses, foi contratado pela Colifran. Com o salário fixo de R$ 450, pretende comprar uma moto e depois um terreno. “Antes fazia bicos como servente de pedreiro, mas raramente conseguia. Estou satisfeito”. BOA MEDIDA A assistente social Ana Luíza acredita que os condenados a penas alternativas têm mais chance de recuperação, pois estão livres do ócio nas cadeias. Para ela, a medida também beneficia a comunidade. “Esse tipo de pena favorece o indivíduo que infringiu a lei, uma vez que ele continua a conviver no âmbito familiar e social. A sociedade também é beneficiada porque tal aplicação diminui o número de pessoas ociosas no sistema carcerário, pois, geralmente, quem fica com a liberdade restrita tende a aumentar o grau de periculosidade”. Segundo ela, as penas alternativas têm caráter educativo e o índice de reincidência entre as pessoas que cumprem penas restritivas de direitos é baixo. “O reeducando, ao prestar serviços à comunidade, recebe desta o reconhecimento”, disse a assistente social.