Os proprietários de usinas do Estado de São Paulo firmaram, nesta semana, um acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para antecipar o fim da queimada da palha da cana-de-açúcar.
Anteriormente, a proposta era reduzir gradativamente a queimada até 2027. Com novo acordo, os usineiros terão que abolir o fogo para facilitar o corte da cana até 2014 em áreas mecanizáveis e até 2017 em áreas não-mecanizáveis.
Ao mesmo tempo em que discute a antecipação do fim da queima da palha, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente proibiu a queimada das 20 às 6 horas, sendo que, em algumas regiões, a proibição é de 24 horas.
Além disso, é preciso seguir algumas determinações como respeitar a distância de um quilômetro entre a plantação e a zona urbana e 50 metros da rodovia e de matas. “Felizmente, as cinco usinas que ficam na nossa região estão respeitando as exigências.
Apesar de receber muitas denúncias e reclamações, não multamos nenhuma”, disse o superintendente da Cetesb, Francisco Setti. A desobediência implicará multa de R$ 70 mil, podendo o valor ser aumentado conforme a infração.
Atualmente, 40% da cana deve ser cortada sem o uso de fogo. A redução terá que ser gradativa até 2014. “Nos municípios da região, as usinas estão adiantadas. Atualmente, elas queimam apenas a metade da cana”, afirmou Setti.
SERVIÇOS
Denúncias e reclamações podem ser feitas diretamente à Cetesb através do telefone (16) 3724-5922.
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