O orçamento de Franca para o ano que vem foi aprovado ontem pela Câmara Municipal. Em 2009, o próximo prefeito terá R$ 342,7 milhões para a manutenção dos serviços municipais e investimentos. São R$ 54 milhões a mais que os R$ 288 milhões arrecadados neste ano. Um crescimento de aproximadamente 19%.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão Econômica, Sebastião Ananias, os percentuais constitucionais para a Saúde (25%), Educação (15%) e Funcionalismo (51%) são calculados apenas sobre o que é arrecadado com recursos próprios, que representam cerca de metade da previsão orçamentária. “Devemos ter R$ 40 milhões aplicados na Educação, R$ 36 milhões na Saúde e cerca de R$ 75 milhões no funcionalismo”, disse.
O orçamento é feito com base na previsão de arrecadação da Prefeitura. Nele, estão dispostos todas as receitas e todos os gastos que o Executivo Municipal terá no ano que vem. “Estou torcendo para que a gente atinja algo em torno de R$ 160 milhões de recursos arrecadados. Com isso, continuaremos aplicando cerca de 23% na saúde e 50% na folha e atuando com uma boa margem sobre as obrigações constitucionais”, disse Ananias.
As principais receitas do município deverão vir da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), do IPTU (Imposto sobre Propriedade de Terreno Urbano), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Ananias também afirmou que o crescimento de arrecadação advém de ações de incentivo ao pagamento dos impostos em atraso.
Por outro lado, a principal despesa da Prefeitura é a folha de pagamento, que, segundo o secretário, consome cerca de 50% de todos os recursos. Em seguida, aparecem a Educação, cujos gastos giram em torno de 25%, e a Saúde, que consome cerca de 23%.
A aprovação da Câmara Municipal se deu depois que os vereadores apresentaram mais de 75 propostas de mudanças nas diretrizes de gastos e investimentos apresentadas pelo prefeito Sidnei Rocha. Agora um novo texto com as alterações aprovadas deve ser encaminhado para a sanção do prefeito.
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