Oito incêndios em apenas dois meses

Em dois meses, oito incêndios foram registrados em Franca, os dois últimos ontem à tarde (leia mais em texto de apoio). A maioria aconteceu em estabelecimentos comerciais. Se há coincidência com o tempo seco e com a falta de umidade no ar, outro fator não pode ser ignorado: o método de fiscalização dos órgãos responsáveis pela prevenção desse tipo de acidente não está funcionando. Cabe à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros a emissão dos dois documentos que autorizam ou não uma empresa a entrar em funcionamento. São, portanto, os dois órgãos que devem fiscalizar o cumprimento das normas de prevenção a incêndios, mas nem sempre isso é feito da forma como deveria. Tanto Prefeitura quanto Corpo de Bombeiros admitem que só vistoriam os estabelecimentos quando vão emitir ou renovar o alvará de funcionamento, o que, dependendo do ramo de atuação da empresa, pode levar até três anos. Neste intervalo de tempo, não há qualquer medida que controle a situação desses pontos espalhados pela cidade. Problemas só são descobertos quando os acidentes ocorrem. Aos bombeiros, cabe a emissão do AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento que atesta que as condições de segurança do estabelecimento estão dentro do previsto em lei para a finalidade da empresa, tamanho e quantidade de pessoas que circularão pelo local. Ele só é liberado quando itens como quantidade de extintores, rota de fuga de incêndios, hidrantes, formação de brigadistas e outras foram conferidas e confirmadas. Liberado o AVCB, é a Prefeitura que entra em ação, emitindo o alvará de funcionamento. O problema é que a atuação das duas instituições praticamente pára por aí. Até que chegue a data para a renovação do alvará, nem Prefeitura nem Corpo de Bombeiros farão novas visitas aos locais autorizados por eles a funcionar. Os bombeiros só farão nova vistoria se forem solicitados. No caso das fábricas de calçados, este prazo é de três anos. Se houver qualquer mudança na planta original ou se a finalidade da empresa tiver sido alterada sem autorização neste intervalo, o Corpo de Bombeiros só ficará sabendo ao receber o pedido de renovação, já que a maioria das empresas não faz a notificação de alterações ao órgão. Isso quer dizer que, se uma empresa que está registrada como fabricante de embalagens decidir mudar de ramo e passar a produzir fogos de artifícios, se os donos não notificarem a mudança, os bombeiros só serão informados quando vencer o prazo do alvará e conseqüentemente da vistoria. A Prefeitura deveria assumir a fiscalização, mas, sem mão-de-obra suficiente para tanto, se limita a atuar sempre que recebe denúncias. “Temos mais de 30 mil empresas registradas e poucos fiscais. É humanamente impossível vistoriar todas constantemente. Fazemos o possível para combater a clandestinidade e as irregularidades, mas elas ainda existem”, disse Ismael Xavier, chefe da Divisão de Fiscalização da Prefeitura. Um dos casos de incêndio mais graves registrados na cidade, o da empresa MRT Alves, no Jardim Petráglia, retrata o perigo desta realidade. Os donos não haviam solicitado a vistoria do Corpo de Bombeiros e não tinham alvará emitido pela Prefeitura. Só com a ocorrência de incêndio é que as condições do local foram analisadas. “O que sabemos é que eles estocavam verdadeiras bombas lá dentro, com muitos tambores e produtos altamente inflamáveis. Isso tudo de maneira clandestina e irregular”, disse o tenente Glauco Castilho Rossi, responsável pelo Núcleo de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros. Os donos da empresa foram procurados para comentar a respeito, mas no endereço do incêndio não havia ninguém. Segundo Castilho, não há qualquer estudo oficial sobre o número de empresas que estariam atuando na clandestinidade ou fora das normas estabelecidas.