O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) autuou ontem em Franca dois estabelecimentos comerciais com produtos irregulares. As empresas, uma do ramo de vestuário e outra do setor de iluminação, tinham em seus estoques itens sem as informações mínimas obrigatórias e o selo do Inmetro. Os produtos foram recolhidos e, caso não haja defesa, a multa para o comerciante pode chegar a R$ 50 mil. No total, 12 estabelecimentos foram vistoriados.
O trabalho, que continua hoje, faz parte do Projeto Mais Ipem para São Paulo. Até o fim do dia, 60 estabelecimentos devem ser visitados com o objetivo de aproximar o órgão da sociedade e também verificar nos produtos pesquisados os dispositivos legais destinados à proteção da saúde e segurança dos consumidores.
“Mangueiras e registros de gás, brinquedos, preservativos masculinos, capacetes para motociclistas, disjuntores, luminárias, fios e cabos elétricos de baixa tensão são alguns dos produtos fiscalizados, pois para todos a certificação pelo Inmetro é compulsória”, disse o agente fiscal metrológico Flávio Cocci.
Outro foco de atenção dos fiscais foram os produtos têxteis. Nas lojas, camisas, camisetas e calças passaram por verificações para confirmar o cumprimento da legislação no que diz respeito à etiquetagem e composição dos tecidos. “Encontramos peças sem as informações essenciais obrigatórias. Neste caso, o lojista foi autuado e terá dez dias para apresentar defesa”, explicou o chefe da regional do Ipem em Ribeirão Preto, Luiz Eduardo Galdeano.
Num outro estabelecimento, duas caixas com luminárias e interruptores foram lacradas pois os produtos não possuíam o selo do Inmetro e também informações como marca, tensão, potência ou corrente. “A nova legislação já obriga a existência destes dados e como os produtos são de estoque eles não atendem as novas normas e, por isso devem ser retirados de comercialização”, enfatizou Flávio Cocci.
Para os comerciantes que desrespeitarem as normas ou não apresentarem defesa do material apreendido, a multa pode variar de advertência a R$ 50 mil.
NOVAS AÇÕES
As ações de fiscalização do Ipem continuam hoje nos centros comerciais da cidade. Desta vez devem ser visitados postos para a verificação do funcionamento correto das bombas de abastecimento de combustíveis. Na Rodovia Cândido Portinari, equipes de fiscais farão fiscalização em caminhões que transportam cargas perigosas.
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