Excesso de arrecadação ultrapassa R$ 17 milhões

Deve ser votado pelos vereadores na próxima terça-feira, o terceiro projeto consecutivo de remanejamento de verbas que a Prefeitura Municipal solicita este mês. Em três semanas já foram remanejados cerca de R$ 16 milhões para setores diversos. Nesta semana, serão mais R$ 861 mil para liquidação de débitos com a Prodesp. Todos os projetos afirmam que as verbas remanejadas são provenientes do excesso de arrecadação. Entre janeiro e julho deste ano, a Prefeitura registra uma sobra de mais de R$ 17 milhões, além do que tinha sido previsto no orçamento. Segundo a Secretaria de Finanças, o superávit verificado é decorrente de um erro de avaliação do orçamento. O total de arrecadação do município para o exercício fiscal de 2008 estaria muito abaixo do que a cidade vem arrecadando (a Prefeitura não explica de quanto exatamente seria essa subavaliação e em que área ela teria ocorrido). Além disso, uma mudança de postura na execução dos gastos públicos também teria contribuído para que houvesse sobra de recursos. “O que se planejou é menor do que o que temos arrecadado”, explicou, Paulo Fernando de Souza, responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura. Para o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, os bons resultados foram conseguidos usando-se apenas o que chama de “Fórmula do Tião Maia”. “Essa receita diz que quem gasta menos do que ganha não precisa de economista e quem gasta mais do que ganha não terá jeito com economista algum”, explicou. Ele negou que o superávit tenha sido conseguido à custa de corte de serviços essenciais.”Colocamos os gastos dentro da receita e não houve redução de gastos, apenas controle”, afirmou, sem mostrar em números onde e de quanto foram esses cortes que teriam originado parte do superávit. PREVISÃO O orçamento do ano que vem não deve conter erros de subavaliação. De acordo com o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em tramitação na Câmara Municipal, a Prefeitura terá em 2009 mais de R$ 316 milhões para administrar a cidade, o Município (que engloba suas autarquias) terá R$ 314 milhões e a Câmara R$ 5 milhões. O orçamento deste ano previa que a Prefeitura teria R$ 240 milhões. Segundo Ananias, o aumento da previsão orçamentária para o ano que vem se deve a ações de recuperação da dívida ativa. “Aplicamos um pouco mais de expectativa em razão de algumas ações que pretendemos desenvolver até o fim do ano e que vão estabelecer um norte para o governo, além da expectativa de conseguir novos convênios”, disse.