Crianças esperam por vagas para poder estudar

MMS, 7, morre de saudades das aulas de Educação Artística e de dançar nas festinhas da escola. Seu irmão, SFS, 11, também sente falta das matérias que estudava, especialmente geografia. As duas crianças querem estudar, mas estão fora das salas de aula por não conseguirem vagas. Elas moravam em Orlândia com a avó e a mãe, mas a família se mudou para Franca há dois meses. Eles moram no Bairro Miramontes e a mãe alega que tentou vaga numa das escolas do City Petrópolis, mas não conseguiu. Até sexta-feira, o caso dos irmãos ainda estava sem solução e não havia chegado ao conhecimento do Conselho Tutelar. “Deste caso, ainda não estávamos sabendo, mas estamos trabalhando em um outro problema parecido. São dois irmãos que vieram de Juazeiro (CE) e a mãe também não conseguiu vaga na rede municipal nem na estadual. Já encaminhamos este caso ao juizado e estamos aguardando a determinação”, disse a conselheira Regina Cravo. A secretária de Educação do Município, Leila Haddad, falou que desconhecia o problema passado pelos filhos de Fabiana. “Este caso não chegou ao conhecimento da Secretaria, mas de qualquer forma eu posso atender a mãe na segunda-feira e providenciar o mais rápido possível uma escola para estas crianças”, disse. Crianças e adolescentes com idade escolar que não estão matriculados na rede de ensino por falta de vagas é apenas uma das facetas da preocupante situação de alunos em idade escolar que não estudam. A chamada evasão escolar - quando alunos abandonam a escola no decorrer do ano letivo - é outro quadro preocupante deste cenário. Até julho deste ano, o Conselho Tutelar recebeu, da rede de ensino do município, 555 notificações referentes à evasão escolar e faltas injustificáveis. Estas notificações são feitas após o aluno ter 20% de faltas no ano. O promotor de Justiça da Vara da Infância e Adolescência, Augusto Soares de Arruda Neto, disse que a responsabilidade pela permanência e freqüência do aluno na sala de aula é da própria escola. “De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, só depois de esgotadas todas as possibilidades, é que a escola deve notificar o Conselho Tutelar para este tomar as devidas providências”, explicou. José Moisés Ribeirão, professor de direito da Unifran (Universidade de Franca) e mestre em relações educacionais, explicou que, entre as questões mais fortes para que ainda haja grande evasão, estão a dificuldade nas condições de acesso, seja por falta de transporte escolar ou unidades de ensino longe de casa, e a exploração do trabalho infantil, que ocorre de tal maneira que impede que a própria criança crie uma cultura voltada à educação. “A evasão escolar e o ensino de má qualidade também são responsáveis por uma sociedade que está inserida no atraso e que não tem capacidade crítica”, disse.