Mais de 15 profissionais liberais são investigados pela Receita

A Receita Federal de Franca está investigando 16 profissionais liberais suspeitos de emitirem indevidamente recibos para 1.781 contribuintes. Os recibos seriam utilizados no abatimento no Imposto de Renda. Ao todo, os documentos somam R$ 15,126 milhões. Em um único caso, um fisioterapeuta, teria emitido 348 recibos no total de R$ 3,6 milhões. Tanto os profissionais liberais quanto os “clientes” deverão ser ouvidos pelo órgão. As informações são do delegado da Receita Federal, José César Agostinho Costa. Segundo ele, três pessoas já foram sentenciadas e um profissional liberal foi denunciado à Justiça. “Nós já temos três condenações e um denunciado, que pode ser condenado também.” As condenações teriam sido realizadas nos últimos dois anos e meio. A Receita Federal não pode divulgar os nomes dos sonegadores. No ranking das profissões que mais teriam profissionais forjando a emissão de recibos, estão os dentistas, com oito sob suspeita, os fonoaudiólogos e os fisioterapeutas, com quatro casos cada um sendo avaliados pela Receita. “As investigações já estão terminando e algumas estão prontas. Além da parte fiscal, junto aos abatentes, você tem também uma representação fiscal para fins penais que é encaminhada ao Ministério Público, que vai analisar e fazer a denúncia”, disse o delegado. A emissão de recibos fiscais sem a realização dos procedimentos descritos é feita para que os contribuintes possam abater os gastos no Imposto de Renda e, assim, pagar menos impostos. Geralmente, o profissional liberal cobra um valor para assinar os recibos fiscais que dão direito ao contribuinte de solicitar a restituição. A Receita, no entanto, cruza as informações entre as declarações feitas pelo profissionais liberais e os contribuintes, verificando se o valor declarado foi mesmo recebido pelos profissional. Os fraudadores podem pagar multas que variam de acordo com o valor declarado e responder por processos judiciais. Normalmente, quando se suspeita de alguma operação, são avaliadas as últimas cinco declarações.