MP investiga a venda do terreno do Shelton Inn

Com base em uma denúncia feita pela atual administração municipal, o promotor de Justiça, Paulo César Corrêa Borges, abriu um procedimento de investigação para apurar acusações de favorecimento e subfaturamento na venda dos lotes onde foi instalado o Hotel Shelton Inn, em 2002. Segundo a denúncia, o preço de venda do terreno estipulado pela Prefeitura (à época comandada por Gilmar Dominici) teria sido baseado na avaliação do corretor de imóveis Júlio Tadeu Biondi. Ele teria avaliado o terreno (de propriedade da Prefeitura) por menos da metade do valor de mercado. O preço sugerido por Biondi seria de R$ 315 mil, quando, na verdade, segundo a atual administração, a área valeria , à época, mais de R$ 650 mil. Com a anuência do ex-prefeito Gilmar Dominici e de dois secretários municipais, a venda foi concretizada pelo valor sugerido. O ex-prefeito e os demais citados pela Prefeitura negam as acusações, se disse revoltado com elas e garante que tudo foi feito corretamente e dentro da lei (Leia mais em texto do apoio). As suspeitas foram levantadas por uma auditoria promovida pelo governo Sidnei Rocha (PSDB) assim que assumiu a administração em 2005. O relatório da auditoria que conteria documentos que comprovariam o subfaturamento do terreno tem mais de 500 páginas. Para o promotor, o Ministério Público tem obrigação de investigar todas as denúncias que são protocoladas e fazer a coleta de dados para decidir se processa ou não os envolvidos. “Isso significa dizer que eu vou colher algumas informações dos que são apontados pela representação e analisar a documentação do relatório e da defesa que eles apresentarem para decidir se abro um processo por improbidade administrativa”, disse. Na terça-feira, Paulo Borges emitiu uma notificação para o ex-prefeito, os ex-secretários Sérgio Simões, e Valdir Luiz Barbosa e a empresa Shelton Inn Ribeirão Preto Ltda apresentarem suas defesas. Os envolvidos têm dez dias úteis para isso, a contar da data do recebimento da notificação, que deve acontecer ainda nos próximos dias. A conclusão da investigação deve ser feita até meados de outubro. Se comprovadas as acusações, os envolvidos podem ser enquadrados na lei de improbidade administrativa e responder à ações na Justiça. Se condenados, terão os direitos políticos suspensos e serão obrigados a ressarcir o dano financeiro causado aos cofres municipais. De acordo com a auditoria, em valores atualizados, a diferença entre o valor de mercado e o preço pago pelo terreno hoje seria de R$ 518 mil. Todos os envolvidos negam que tenha havido subfaturamento e afirmam que a denúncia nada mais é que um oportunismo eleitoreiro para prejudicar candidatos do PT às eleições municipais.