Franca é 3ª em arrecadação do Nota Fiscal Paulista

Dez meses depois de criado, o programa Nota Fiscal Paulista já rendeu para os consumidores de Franca mais de R$ 196 mil, colocando a cidade em 3º lugar na arrecadação do programa na região e em 34º em todo o Estado. Apesar de figurar à frente de Araraquara (46º lugar, com R$ 139,1 mil em créditos) e Barretos (99º, com R$ 47,9 mil), Franca perde para Ribeirão Preto (9º, com R$ 616 mil) e São Carlos (25º, com R$ 263,8 mil). Pelo programa, parte do que o consumidor gasta comprando é devolvido pelo governo. A parcela de Franca representa 0,419% dos quase R$ 48 milhões em créditos devolvidos aos consumidores participantes em todo Estado e é parte do imposto recolhido pelos estabelecimentos. A colocação de cada município depende de diversos fatores, mas principalmente da conscientização dos consumidores em exigir a nota fiscal e incluir seus dados no programa. Os créditos podem ser recebidos em dinheiro na conta corrente ou na poupança do consumidor, que também poderá utilizá-los para reduzir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) do exercício seguinte ou transferir para outra pessoa. Segundo Alexandre Noronha, chefe do Posto Fiscal de Franca, para que o consumidor possa receber os créditos, ele precisa incluir o seu CPF na nota fiscal no momento da compra e cadastrar seus dados no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Entretanto, Noronha faz um alerta com relação à emissão da Nota Fiscal, que continua obrigatória. “O que é facultativo é a inclusão dos dados do consumidor no programa Nota Fiscal Paulista, mas a emissão do documento continua sendo obrigatória ao comerciante”, lembrou. A secretaria não informou se houve aumento da arrecadação em Franca depois da implantação do programa nem o total de consumidores francanos participantes. Todos os estabelecimentos comerciais, segundo Noronha, são obrigados a incluir os dados do cliente, quando solicitado. “Já passou a fase de adaptação, então todos os segmentos de mercado são obrigados a emitir o documento fiscal e o Nota Fiscal Paulista, quando o consumidor pedir”. As denúncias sobre estabelecimentos que não estejam cumprindo as regras devem ser feitas diretamente no site da Secretaria da Fazenda, no Procon (3721-4863) ou no Posto Fiscal (3724-4088).