Médica é condenada a devolver R$ 153 mil à Prefeitura

A médica pediatra Maria Del Carmen Llevadot Grijalba, que comandou a Vigilância Epidemiológica de Franca entre novembro de 2001 e dezembro de 2004, foi condenada a devolver R$153.480,19 aos cofres municipais, que ainda serão corrigidos. A sentença foi proferida no dia 5 de agosto pelo juiz Rogério Bellentani Zavarize, que responde pela 5ª Vara Cível de Franca. Como a decisão é em primeira instância, Grijalba ainda pode recorrer. No ano de 2001, durante o governo de Gilmar Dominici (PT), Carmen Grijalba, que trabalhava na Prefeitura desde 1996, foi convidada a assumir a direção da Vigilância Epidemiológica. Como o cargo comissionado não existia, a médica nunca foi nomeada, mas passou a responder pelo setor em tempo integral e receber salários, que foram acrescidos de horas extras e plantões. Na condenação, o juiz ordena a devolução dos valores referentes à diferença entre o salário real da médica e o que foi pago pela Prefeitura em horas extras e plantões. Na sentença, o magistrado entende que Carmem não prestava serviços que justificasse o pagamento de plantões fixos (60 por mês) nem faria jus ao pagamento de horas extras (30 horas por mês) já que, ainda que teoricamente, seu cargo seria comissionado e ela efetivamente, segundo a sentença, não trabalhava para justificar o pagamento desse acréscimo. O fato do cargo comissionado nunca ter existido oficialmente, o que culminaria com a inexistência de qualquer tipo de vínculo empregatício, foi o fator que motivou o setor jurídico da Prefeitura a ingressar na justiça para reaver os valores pagos à médica durante 37 meses. Além da ação judicial, a médica também sofreu um processo administrativo na Prefeitura, que culminou com sua demissão por justa causa no ano passado. “Depois da investigação, comprovamos a irregularidade e ela foi demitida em 2007”, disse Jerônimo Sérgio Pinto, secretário de Administração e Recursos Humanos. Joviano Mendes da Silva, procurador jurídico do município, demonstrou surpresa ao ser informado da condenação de Carmen Grijalba. Mesmo ciente da possibilidade da médica entrar com recursos, comemorou a sentença. “A justiça está sendo feita, pois todo o dinheiro que foi pago de maneira irregular deve retornar aos cofres municipais”. Durante a tarde de ontem, a reportagem tentou por diversas vezes entrar em contato com Carmen Grijalba, mas a médica não estava em nenhum de seus locais de trabalho. As chamadas para o seu telefone celular caíram na caixa postal, e não foram retornadas (leia mais no apoio).