O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Franca, Valdir Luiz Barbosa, foi condenado pela Justiça por apropriação de verba pública municipal durante a gestão do então prefeito Gilmar Dominici (PT). A condenação em primeira estância exige a devolução de R$ 6.181,03 aos cofres públicos e suspende os direitos políticos do ex-secretário por cinco anos. Além de Barbosa, também foram condenados os funcionários da pasta Ronério José Ribeiro de Souza e Valdeilton Francelino da Silva. Barbosa já recorreu da sentença.
O processo que corria desde 2006 diz que, na época em que era secretário, Valdir teria alugado o Pavilhão Américo Pizzo (antiga Francal) em nome da Prefeitura para realização de confraternizações e formaturas e não repassado o dinheiro (no caso R$ 5 mil) à administração.
Denúncias surgiram no começo da gestão seguinte, quando a empresa de eventos que alugava o espaço público teria ido reservar datas para as festas de fim de ano com o novo secretário. “Naquela oportunidade, descobriu-se que o Valdir alugava o Pavilhão da Francal para a empresa realizar as festas, mas desviava o dinheiro”, explicou o promotor de Justiça, Paulo Borges.
Em uma das ocasiões, um de seus assessores teria até mesmo descontado um cheque utilizado para o pagamento do aluguel pessoalmente no banco. De acordo com o processo, os R$ 5 mil pagos pela empresa referente ao uso do Pavilhão não entraram nas contas municipais. Outra irregularidade era a ausência de assinaturas no contrato de locação que exigia o aval do secretário de Desenvolvimento Econômico e do secretário de Governo, o que não ocorreu no caso.
O dinheiro que Barbosa terá de devolver aos cofres públicos é corrigido até agosto de 2005. Como o Tribunal de Justiça ainda não deu um parecer se mantém ou não a sentença, o valor do ressarcimento pode ser maior por causa dos juros corridos.
No processo, o ex-secretário nega os fatos e frisa a inexistência de qualquer vantagem pessoal. A mesma defesa foi adotada por Valdeiton, encarregado da contabilidade da pasta. Ronério José Ribeiro de Souza, também envolvido nas denúncias de improbidade administrativa, preferiu o silêncio.
Ontem, Barbosa disse estar ciente da condenação e afirmou novamente ser inocente, pois teria apresentado na época toda a documentação fiscal do aluguel do Pavilhão da Francal.
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