A polêmica envolvendo igrejas evangélicas e seus vizinhos que reclamam do excesso de barulho provenientes dos cultos terá mais um capítulo terça-feira, na Câmara Municipal. Na ocasião, será discutida uma emenda proposta pelo vereador Zezinho Cabeleireiro (PTB), que permite o aumento do limite de ruídos emitidos dos atuais 45 para 80 decibéis. Para ser aprovado, dez dos 15 vereadores precisam votar a favor do projeto.
O vereador, que é católico, afirmou que, num diálogo comum entre duas pessoas, o ruído emitido já atinge o limite imposto pela lei. “Em uma conversa normal, o nível máximo já é alcançado. Se for assim, todas as igrejas da cidade serão fechadas”, declarou Zezinho.
O chefe de Fiscalização da Prefeitura afirmou que o aumento do limite de ruídos aceito pela lei seria inconcebível. “Existem normas internacionais que delimitam o nível de ruído suportável para o ouvido humano, e nenhuma delas cita algo próximo a 80 decibéis”, disse Ismael Xavier.
A proposta do vereador foi apresentada na semana passada, mas acabou sendo adiada. Agora volta à pauta. Zezinho está confiante. “Vamos aprovar sim. Muitos vereadores confirmaram que votarão a favor”, afirmou.
A idéia de elevar o limite da lei surgiu depois que a igreja Assembléia de Deus - Ministério da Recompensa, que funciona no Jardim América, foi interditada a pedido de vizinhos que não agüentavam mais o barulho.
O templo atualmente já voltou a funcionar graças a um acordo fechado depois da interdição. No TAC (Termo de Ajuste de Conduta e Compromisso) assinado, a igreja se compromete a realizar cultos sem a utilização de instrumentos musicais ou aparelhos eletrônicos e a se mudar para outro local nos próximos dias.
Não é só no Jardim América que os cultos geram problemas. Durante a última semana, um morador no Jardim Portinari prestou queixa na Polícia Civil contra uma igreja do bairro. Incomodado com os ruídos, chegou a gravar os sons em um CD e o levou à delegacia como prova do excesso de barulho.
Segundo Ismael Xavier, as reclamações sobre igrejas não são muitas, entre uma ou duas por mês. Se os casos envolvendo igrejas são mais raros, o mesmo não se pode dizer de bares e casas noturnas de Franca. Semanalmente, o Setor de Fiscalização recebe uma reclamação sobre excesso de ruídos.
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