Ao divulgar o resultado do Enade (Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes), o Ministério da Educação também lançou um novo indicador para avaliar a educação superior. O denominado Conceito Preliminar servirá como referência na renovação das licenças de funcionamento dos cursos de graduação em todo o País. Os conceitos de avaliação vão variar de um a cinco, levando em consideração a nota obtida no Enade, a infra-estrutura e instalações da instituição de ensino, recursos didático-pedagógicos e ainda a titulação dos professores.
De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação, o conceito cinco revela que o curso é referência e oferece condições para funcionar; o quatro é intermediário; o três diz que o curso tem condições mínimas para continuar funcionando; já o dois e um, que não tem condições de continuar e, se não melhorar, corre o risco de ser fechado.
Além disso, as faculdades que tirarem nota entre três e cinco estarão dispensados das visitas dos técnicos do MEC. Aquelas com resultado entre um e dois não serão poupadas da avaliação feitas com a visita dos técnicos. Com o Conceito Preliminar, o Ministério da Educação espera reduzir o número de visitas anuais de 3 mil para 1,8 mil.
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