Minha área pública

Estimativas da Prefeitura dão conta de que mais de cem espaços públicos de Franca estão ocupados irregularmente. Na áreas institucionais, principalmente em avenidas, onde deveria haver praças, quadras esportivas ou áreas de lazer, estão lanchonetes, borracharias, pastelarias e vários outros tipos de comércio. Facilmente vistas em canteiros centrais e até em espaços de lazer, seja em bairros populares ou em áreas mais nobres, os proprietários das “bolotas”, nos últimos dez anos (alguns há mais tempo), estabeleceram-se aos poucos e, sem uma fiscalização efetiva da administração do município, ficaram em definitivo (veja texto no apoio). A Prefeitura não tem uma relação oficial de quantos e quais espaços estão, hoje, ocupados irregularmente. Mas não é difícil encontrá-los. Na esquina das Ruas Luiz Rodrigues com Philipina Borges do Vale, no Jardim Noêmia, em um terreno que também abriga uma quadra poliesportiva pública, funciona há cerca de quatro anos, o Bahia Lanches. E não é provisoriamente. O prédio é de alvenaria e conta com ligações de água, luz e telefone. Segundo vizinhos, o estabelecimento é de propriedade de Josivaldo Silva Vilas Boas, o “Bahia”. Ele nega e diz que os donos são seus familiares. Na mesma situação está a lanchonete Pecados da Gula que funciona há cerca de dez anos na avenida Abrahão Brickmann, no Parque Vicente Leporace. O local conta com toda infra-estrutura, além de TV de 29 polegadas, controlador eletrônico de pedidos, serviço de entrega e aceita cartões de crédito. Na mesma avenida,um pouco adiante, um supermercado utiliza uma praça - teoricamente “adotada” por ele - como estacionamento particular. A Avenida Chico Júlio é outro bom exemplo de ocupação irregular. Quem transita entre a Vila Imperador e a Estação encontra pelo menos dez lanchonetes fixadas no canteiro central. A maioria com ligações “legais” de água e luz e algumas têm até telefone. IRREGULAR O promotor de Justiça para Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparoto, disse que as ocupações são todas ilegais e que a Prefeitura poderia ceder espaços somente para entidades que prestassem serviços públicos, o que não é o caso. O poder público reconhece que as ocupações não poderiam ocorrer. “Todas as concessões, além de irregulares, são também ilegais, se não foram aprovadas pela Câmara”, disse o chefe do setor de fiscalização da Prefeitura. “Tudo isso tem que ser resolvido e será resolvido na hora certa, sem levar prejuízo para ninguém”, completou.