Os negros da África Ocidental chegaram ao Brasil no século 16 trazendo consigo as suas tradições culturais e a religião. Desenvolvida pelos escravos como forma de resistir aos seus opressores e praticada em segredo, hoje a arte da capoeira está presente em mais de 150 países através de oito milhões de capoeiristas. A manifestação, que já foi considerada prática criminosa no século passado - chegou a ser incluída no código penal da República Velha -, acaba de ser reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O registro foi concedido em julho, em Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, constituído por 22 representantes de entidades e da sociedade civil que delibera a respeito dos registros e tombamentos do patrimônio nacional. Em Franca mais de 500 capoeiristas comemoram a notícia. “Foi uma conquista tanto da arte como da luta. Já deveria ter acontecido há mais tempo. Senão o povo de fora do Brasil ia dizer que a capoeira é deles”, disse Alberto Marcelino, o Beto, 42 anos, representante do grupo Nosso Senhor do Bonfim e técnico da Associação Francana de Capoeira.
Adriano Diógenes Isaías de Andrade, contramestre da Associação Desportiva Cultural Cativeiro Capoeira acredita que o reconhecimento foi uma forma dos órgãos federais de preservar a história. “O europeu já incorporou a capoeira como ‘mãe’, ou seja, estudou os aspectos filosóficos e utiliza a arte também como filosofia de vida. Já a maioria dos brasileiros pratica como forma desportiva, esquecendo dos valores culturais e se desvinculando a história do Brasil e da sua cultura”, afirma.
O instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan, que também incluiu no Livro dos Saberes o ofício dos mestres da capoeira e no Livro das Formas de Expressão a roda de capoeira. Após o registro do bem, é possível elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação e continuidade da manifestação cultural.
O pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura. Uma pesquisa foi realizada entre 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre esse bem imaterial, o que possibilitou o pedido do registro.
O inventário da capoeira foi produzido por uma equipe multidisciplinar de profissionais, em parceria com as Universidades Federais do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco e a Federal Fluminense, sob a supervisão do Iphan. As pesquisas foram realizadas no Rio de Janeiro e em Salvador e Recife, principais cidades portuárias apontadas como prováveis origens desta manifestação, e locais onde havia documentação a respeito.
Beto, que pratica a capoeira há 28 anos, já pensa até nas vantagens que o registro pode proporcionar aos capoeristas. “A iniciativa pode facilitar os grupos a conseguir mais patrocínios e apoios financeiros”, ressalta.
Renato Miranda, o Vampeta, do Grupo Raízes do Brasil, também ficou feliz com a notícia. “Tudo que for a favor da capoeira é sempre bem-vindo”, afirma.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
O plano de preservação é uma conseqüência do registro, e prevê medidas de suporte à capoeira, como um plano de previdência especial para os velhos mestres; o estabelecimento de um programa de incentivo desta manifestação no mundo; a criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira; e o plano de manejo da biriba - madeira utilizada na fabricação do berimbau - e outros recursos naturais.
Adriano Diógenes acha o plano de previdência excelente. “Os mestres são agentes transformadores nas comunidades. É o reconhecimento pelo trabalho prestado durante anos. A capoeira pode transformar qualquer cidadão”, avalia.
Já Beto demonstra preocupação em relação ao plano. “Precisamos ver quais são os quesitos que serão avaliados para conceder a previdência aos mestres porque têm muitos que nunca fizeram nada pela capoeira”, questiona.
SERVIÇOS
Patrimônio cultural imaterial são representações da cultura brasileira, como: as práticas, as formas de ver e pensar o mundo, as cerimônias (festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer (comidas, artesanato, etc.), junto com os instrumentos, objetos e lugares que lhes são associados, cuja tradição é transmitida de geração em geração pelas comunidades brasileiras. Com a inclusão da capoeira, o Brasil passa a ter 14 bens culturais registrados.
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