Vereadores terão de abrir gastos ao público

Após sucessivas derrotas na Câmara Municipal, a vereadora Graciela de Lourdes David Ambrósio (PP) comemorou uma vitória. Os vereadores aprovaram, na sessão de ontem, dois projetos de sua autoria que prevêem transparência nos gastos do Legislativo. O primeiro deles obriga os parlamentares a lerem os relatórios de viagens no plenário. O outro torna obrigatória a publicação das despesas com combustíveis realizadas pela Câmara na internet. Atualmente, o site da Câmara expõe os gastos que os vereadores têm com viagens e telefones. Agora, o que se consome em combustível também ficará exposto e poderá ser acompanhado de perto pela população. Já a leitura dos relatórios com as despesas de viagens deverá ser feita pelo vereador na sessão seguinte à sua viagem. Para Graciela, os projetos ajudam a dar transparência e a moralizar as contas públicas. “É interesse da população, da imprensa e dos próprios vereadores saberem o que é gasto. Até mesmo para efeito de fiscalização”, disse. Além dos projetos da vereadora, outras duas matérias de autoria do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), constavam na Ordem do Dia. Uma delas regulamenta o serviço de caçambas no município e obriga os proprietários a fixar triângulos refletivos nos equipamentos. Também terão que orientar o usuário para que não coloque lixo a mais que a sua capacidade e evite sujar a via pública. Outra determinação do projeto é que as caçambas com resíduos industrial não poderão ficar nas ruas. Para efeito de descumprimento da lei, a multa prevista é de R$ 700. Por fim, a Câmara aprovou o projeto que dispõe alterações no plano plurianual para o orçamento de 2009. Uma quinta matéria, também do Executivo, tratava de devolução de verbas ao TCU (Tribunal de Contas da União), que entrou em regime de urgência e foi aprovada. Mais uma vez, a sessão foi rápida e a votação de todos os projetos durou pouco mais de 30 minutos. A maior parte do tempo foi utilizada pelos vereadores para fazer cobranças à Sabesp em relação à falta de água. O superintendente da Companhia, João Comparini, esteve na Câmara e pediu desculpas à população (leia mais no texto no apoio).